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caderno doutrinario 4

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Description

PRÁTICA POLICIAL BÁSICA Caderno Doutrinário 4

ABORDAGEM A VEÍCULOS

PRÁTICA POLICIAL BÁSICA Caderno Doutrinário 4

ABORDAGEM A VEÍCULOS

Belo Horizonte Academia de Policia Militar 2011

Direitos exclusivos da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) Reprodução proibida – circulação restrita

Comandante-Geral da PMMG: Cel

PM Renato Vieira de Souza Chefe do Estado-Maior: Cel

PM Márcio Martins Sant´ana Chefe do Gabinete Militar do Governador: Cel

PM Luís Carlos Dias Martins Comandante da Academia de Polícia Militar: Cel

PM Eduardo de Oliveira Chiari Campolina Chefe do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação: Ten

PM Adeli Sílvio Luiz Tiragem: 1

_________________________________________________ MINAS GERAIS

Polícia Militar

Abordagem a veículos

Belo Horizonte: M663a

Academia de Polícia Militar,

Caderno Doutrinário 4) ISBN 978-85-64764-03-3

Abordagem a veículos

Busca veicular

Técnica e tática policial- militar

Arma de fogo – uso 5

Comunicação operacional

Verbalização

Título

CDU 355

_________________________________________________ Ficha catalográfica: Rita Lúcia de Almeida Costa – CRB – 6ª Reg

ADMINISTRAÇÃO: Centro de Pesquisa e Pós-graduação Rua Diábase 320 – Prado Belo Horizonte – MG CEP 30411-060 Tel

: (0xx31) 2123-9513 Vendas: Livraria APM (0xx31) 3335-4618 e-mail: [email protected]

RESOLUÇÃO N° 4145,

DE 09 DE JUNHO DE 2011

Aprova o Caderno Doutrinário 4,

Bloqueio e Abordagem a Veículos

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS,

no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I,

do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 18

e à vista do estabelecido na Lei Estadual 6

RESOLVE: Art

Bloqueio e Abordagem a Veículos

QCG em Belo Horizonte,

CORONEL PM COMANDANTE-GERAL

Missão Assegurar a dignidade da pessoa humana,

as liberdades e os direitos fundamentais,

contribuindo para a paz social e para tornar Minas o melhor Estado para se viver

Visão Sermos excelentes na promoção das liberdades e dos direitos fundamentais,

motivo de orgulho do povo mineiro

Valores a) Respeito aos direitos fundamentais e Valorização das pessoas

c) Excelência e Representatividade Institucional

e) Liderança e Participação

Figura 1- vista aérea de veículo de 4 portas,

com a marcação dos perímetros da área de contenção

com a cobertura do PM Segurança

Alternância de papéis dos policiais: (A) Busca pessoal realizada pelo PM Verbalizador no motorista do veículo suspeito

(B) Busca pessoal realizada pelo PM Segurança no passageiro do lado direito

com 02 policiais e viatura de apoio paralela à via,

com 02 policiais e viatura de apoio paralela à via,

levantando a camisa com a mão esquerda,

mostrando linha da cintura e PM Verbalizador recuando

Figura 15

posicionando-se junto ao PM Comandante (abordado no setor de custódia e abordado sendo submetido à busca pessoal)

Visão externa

identificando pessoas em atitude suspeita

tendo o PM Segurança à sua retaguarda

vistoriando bagagem de passageiro

Ônibus com roleta

à frente de ônibus

Tática com posicionamento de viatura a 45º

Motocicletas e similares

Modelos de motocicletas e crimes correlatos

Procedimentos táticos para abordagem a motocicletas

Ônibus/micro-ônibus

Abordagem a ônibus/micro-ônibus nível 1

Abordagem a ônibus/micro-ônibus nível 2

Abordagem a ônibus/micro-ônibus nível 3

Vistoria em ônibus/micro-ônibus

Fundamentação legal

Planejamento e desenvolvimento

Características dos locais de Cerco e Bloqueio

Estados de Prontidão

Distribuição de Funções

Comunicações e Logística

Procedimentos táticos para a realização da perseguição

Montagem de dispositivo de cerco parcial da via

Providências para a realização de bloqueio policial em decor-

rência de evolução da perseguição a veículo suspeito

Montagem do dispositivo de bloqueio na via

REFERÊNCIAS

SEÇÃO 1

APRESENTAÇÃO

Caderno Doutrinário

o policial militar atende a diversas ocorrências,

por iniciativa ou determinação,

envolvendo pessoas no interior de veículos

Essas intervenções variam desde operações de caráter educativo às ocorrências de alta complexidade e requerem uma doutrina de emprego

O Caderno Doutrinário 4 objetiva padronizar procedimentos operacionais e orientar os policiais militares para a tomada de decisões sobre a tática mais adequada nas abordagens a veículos,

considerando os objetivos da intervenção,

as especificidades de cada tipo de veículo e o ambiente em que a abordagem será realizada

Sua elaboração contou com contribuições de integrantes de toda a PMMG

As técnicas e táticas apresentadas foram testadas por um grupo específico de policiais,

que analisaram e validaram a aplicabilidade dos procedimentos

O conteúdo versa sobre situações rotineiras do patrulhamento e aponta detalhes importantes que norteiam a conduta do policial,

sem inibir sua discricionariedade

Apresenta,

dispositivos táticos para uma atuação segura,

e que respeite a dignidade da pessoa humana,

direitos e garantias fundamentais do cidadão

A leitura deste Caderno deve ser precedida da leitura do conteúdo desenvolvido nos demais Cadernos Doutrinários,

do Caderno 1 – Intervenção Policial,

Verbalização e Uso da Força,

Abordagem a Pessoas e Tratamento a Vítimas e 3

A seção 2 conceitua e classifica a abordagem veicular de acordo com os níveis de intervenção policial,

apresenta a fundamentação legal e os conceitos decorrentes da aplicação dos princípios do pensamento tático nesse tipo de ocorrência

Os procedimentos para abordagem a veículo estão apresentados na seção 3,

que traz orientações sobre a aplicação da metodologia da avaliação de riscos,

sobre os procedimentos para o desenvolvimento e a execução das abordagens a automóveis

montagem de dispositivos e posicionamento dos policiais

PRÁTICA POLICIAL BÁSICA Os procedimentos relativos à abordagem a veículos com características especiais (motocicletas e similares,

ônibus e micro-ônibus) serão detalhados na seção 4

Por motivos didáticos,

evitando-se a fragmentação do conhecimento,

o conteúdo que trata das operações de perseguição policial,

previsto para o Caderno Doutrinário 5,

será tratado na seção 5 deste Caderno Doutrinário

SEÇÃO 2

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Caderno Doutrinário

cujos procedimentos preveem a aproximação dos meios de transporte de passageiros ou de carga,

orientar e prestar assistência

distribuir “folders” “Dicas PM” ou peças gráficas relacionadas à segurança pública

fiscalizar documentos de porte obrigatório do condutor e do veículo

averiguar os equipamentos obrigatórios

notificar o condutor em casos de infração de trânsito

adotar providências quanto ao estado de embriaguez do condutor

vistoriar veículo na tentativa de localizar produtos ilícitos

efetuar a prisão de condutor e passageiros que possuam mandado de prisão em aberto,

que estejam em fuga ou em estado de flagrância

realizar busca pessoal nos ocupantes do veículos

A abordagem a veículos vem fundamentada no artigo 5º da Constituição Federal (CF/88) e nos artigos 240 a 250 do Código de Processo Penal (CPP)

A vistoria veicular e a busca pessoal são procedimentos que podem ocorrer ao longo de uma abordagem a veículos,

principalmente naquelas que se configuram intervenções policiais de nível 2 (preventiva) e 3 (repressiva)

O artigo 244 do CPP descreve que a busca pessoal independerá de mandado,

e o artigo 245 condiciona a necessidade de mandado apenas para a busca domiciliar

Portanto,

nos veículos em que o proprietário/condutor não o utiliza como moradia,

a busca pessoal e a vistoria veicular independem da necessidade de mandado

PRÁTICA POLICIAL BÁSICA Contudo,

de acordo com os artigos 240 a 250 do Código de Processo Penal (CPP),

esses procedimentos serão realizados nas situações em que houver fundada suspeita

A suspeição pode advir de algum critério subjetivo (conduta do cidadão,

dentre outros) ou objetivo (dados do geoprocessamento como local,

veículo de tipo ou modelo geralmente utilizado para prática de crimes,

durante uma abordagem a veículos,

a busca pessoal e a vistoria veicular devem ocorrer de forma fundamentada e não aleatória,

com a finalidade de prevenção ou de repressão qualificada a possíveis delitos,

diante da suspeita de que alguém esteja ocultando consigo os seguintes objetos: •

coisas obtidas por meios criminosos

instrumentos de falsificação ou objetos falsificados e contrafeitos

instrumentos utilizados na prática de crime ou destinados a fim delituoso

objetos necessários à prova de infração ou à defesa de réu

qualquer elemento que demonstre indício de infração penal

a abordagem a veículo pode ser classificada em: a) abordagem a veículo

Nesse caso,

o estado de prontidão coerente é o atenção (amarelo)

Caderno Doutrinário

Exemplos: distribuição de “folders” “Dicas PM”,

distribuição de “folders” “Viagem Segura”,

policiais que prestam assistência a veículo na via

em fatos que indiquem ameaça à segurança pública

É o caso das abordagens baseadas em histórico de infrações (dados georeferenciados) ou situações em que a infração não foi consumada,

mas há indício de preparação para o seu cometimento

O estado de prontidão coerente é o alerta (laranja)

Exemplos: ações e operações de fiscalização de documentos e equipamentos obrigatórios

abordagens de iniciativa decidida com base na avaliação de riscos

denúncia de veículos em locais ermos ou parados em frente a estabelecimentos comerciais,

causando suspeição de comerciantes

operações com parada de veículos para fiscalização de porte de armas,

caracterizado por situações de fundada suspeita ou certeza do cometimento de delito (risco nível III)

O estado de prontidão coerente é o alerta (vermelho)

Exemplos: veículo produto de furto ou roubo

veículo utilizado em sequestro

veículo utilizado ou tomado de assalto

denúncia de ocupantes armados no interior do veículo

veículo utilizado para transporte de drogas e outros produtos ilícitos,

ATENÇÃO

Independentemente

componentes da guarnição devem considerar que toda abordagem possui um potencial que a torna arriscada,

devendo observar todas as orientações técnicas e doutrinárias,

mantendo um estado de prontidão coerente com cada situação 23

PRÁTICA POLICIAL BÁSICA

o policial deve observar os princípios do pensamento tático,

mapeando o local da intervenção em função da avaliação de riscos

Nesse sentido,

considere: a) área de contenção: é a área de abrangência da ocorrência,

em que os policiais deverão manter constante monitoramento com objetivo de conter os abordados e isolar o local contra a intervenção de terceiros

b) área de risco: numa abordagem a veículos,

compreende-se todo o espaço livre em torno (360º) do veículo abordado

Nessa área,

que colocam em risco a segurança dos envolvidos,

pelo fato de o policial não deter,

c) área de aproximação: é o espaço que corresponde a uma faixa de aproximadamente 75 cm de largura,

que se inicia na altura do parachoques traseiro (esquerdo/direito) do veículo abordado e termina antes do raio de abertura da porta do motorista ou das portas traseiras quando houver passageiros nos bancos de trás

É o local que oferece menor risco ao policial durante a aproximação

d) área de alcance: é o espaço situado dentro da área de risco em que o policial estará vulnerável à agressão física por parte de ocupantes do veículo (agressões com socos,

Essa área compreende um raio de extensão de aproximadamente um metro,

partindo das janelas do veículo

Figura 1- vista aérea de veículo de 4 portas,

com a marcação dos perímetros da área de contenção

Caderno Doutrinário

e) setor de busca: é o espaço destinado à realização de busca pessoal e será definido após análise do local e avaliação de riscos,

de forma a garantir segurança tanto para os policiais quanto para os abordados

f) setor de custódia: é o espaço definido pelos policiais,

dentro da área de contenção,

para onde os abordados serão encaminhados enquanto aguardam consultas de dados,

Recomenda-se que esses locais não possuam pontos de escape que permitam uma possível evasão dos abordados

aplicam-se as seguintes funções: a) PM Comandante: é o militar de maior posto ou graduação,

responsável pela coordenação e pelo controle da operação

b) PM Verbalizador: é o policial responsável pela comunicação com os ocupantes do veículo abordado

c) PM Vistoriador: é o policial responsável pela verificação de documentos e vistoria do veículo

d) PM Revistador: é o responsável pela realização da busca pessoal nos ocupantes do veículo abordado,

e) PM Segurança: é o policial responsável pela integridade e segurança dos componentes da equipe durante toda a intervenção

ATENÇÃO

! Um policial poderá acumular duas ou mais funções das descritas no item anterior,

os objetivos a serem atingidos e o número de integrantes da equipe

SEÇÃO 3

PROCEDIMENTOS PARA A ABORDAGEM A VEÍCULOS

Caderno Doutrinário

quando a viatura e os policiais montam um dispositivo apropriado para direcionar e diminuir a velocidade do fluxo do trânsito,

de forma a facilitar a escolha e a ordem de parada dos veículos pelo PM Selecionador,

de acordo com o objetivo e o nível da intervenção (Ver Caderno Doutrinário 3)

por acionamento ou de iniciativa,

decide pela realização da abordagem (parada ou em movimento)

c) durante perseguição policial,

numa operação de cerco e bloqueio

A análise prévia de todos os dados levantados e dos aspectos legais irá orientar os policiais quanto à decisão de iniciar ou não a abordagem e quanto à escolha dos dispositivos táticos e ao emprego de níveis de força,

coerentes com a situação apresentada

deve ser precedida de análise criteriosa das informações,

de forma que sejam organizadas,

trabalhadas e transformadas em dados,

aplicando-se a metodologia de avaliação de risco (Ver Caderno Doutrinário 1) A primeira análise que o policial deve fazer é a identificação de direitos e garantias sob ameaça

Para tanto,

dentre outros aspectos: presença de crianças,

gestantes e idosos no veículo ou nas proximidades

se o local e as condições da via oferecem segurança

o comportamento do condutor (cooperativo ou resistente,

possíveis alterações provocadas por ingestão de substâncias como álcool,

PRÁTICA POLICIAL BÁSICA Para avaliar ameaças,

o policial deve considerar as características de cada tipo de veículo que será abordado (de transporte de passageiros ou cargas

Além disso,

deve identificar quantas pessoas estão visíveis no interior do veículo,

para definir os pontos de foco e pontos quentes a serem monitorados

Dentre outras medidas importantes para avaliar ameaças,

o policial deve analisar as características físicas dos ocupantes e fazer a correlação com dados já conhecidos,

consultar a placa para averiguar se o veículo é furtado,

identificar se existe algum veículo dando cobertura ou acompanhando aquele que está sendo abordado,

observar se foi dispensado algum material do interior do veículo ou imediações e se há armas,

com tipos e quantidade utilizada pelos infratores

ATENÇÃO

! Deve-se evitar a abordagem em regiões com grande fluxo de pessoas (locais próximos a grandes eventos,

Aglomerados urbanos,

em decorrência da topografia do terreno,

também podem oferecer risco a terceiros

Quanto mais específicas forem as respostas às questões anteriores e as informações colhidas,

mais precisa será a classificação de risco

Esses fatores contribuirão para o preparo mental e para a adoção de um estado de prontidão adequado,

além de subsidiar a elaboração de um plano de ação mais eficaz

A quarta etapa da metodologia de avaliação de riscos é a análise das vulnerabilidades

A abordagem a veículo consiste em verificar se há supremacia de forças,

averiguar se o armamento e os equipamentos existentes na viatura são suficientes,

analisar se há necessidade de cobertura,

escolher o local e o momento da abordagem,

de forma a garantir a segurança de todos os envolvidos

Por fim,

a avaliação de possíveis resultados consiste em analisar os riscos que a abordagem acarretará para a guarnição,

bem como os resultados e possíveis reflexos da ação policial

Trata-se de avaliar a real necessidade de abordar o veículo em função da relação custo-benefício da intervenção

Caderno Doutrinário

ATENÇÃO

! A classificação de risco poderá ser alterada no transcorrer de uma intervenção policial,

consoante elevação ou diminuição da gravidade da ocorrência

Ao iniciar uma abordagem veicular,

repassar à central de operações a localização exata da guarnição

procurar fazer com que o veículo abordado pare em um local fora da pista de rolamento (ou onde haja menos tráfego)

estar atento quanto às possíveis rotas de fuga

evitar abordar próximo a locais onde pessoas hostis possam interferir na abordagem

à noite,

escolher locais já conhecidos e com luminosidade favorável

evitar áreas com prédios que possuam vidraças refletivas,

pois poderão anular a vantagem tática

pedir auxílio à central de comunicações para direcionar o veículo para local mais apropriado,

por meio dos recursos informatizados de geografia urbana

verificar a existência de outros veículos,

que poderão dar cobertura ao veículo abordado

serão empregadas três táticas principais: •

tática de aproximação

tática com posicionamento de viatura a 45º

tática de cerco e bloqueio

Essa última será tratada na seção 5 deste Caderno Doutrinário

PRÁTICA POLICIAL BÁSICA Os procedimentos iniciam-se com a ordem de parada,

caso o veículo a ser abordado esteja em movimento,

utilizando a verbalização e sinais sonoros e gestuais

Durante uma operação blitz policial,

o PM Selecionador levanta o braço direito e,

emite um silvo longo para que os veículos diminuam a marcha

Quando estiver próximo,

efetua dois silvos breves e aponta para o Box de Abordagem,

local onde o veículo deve parar

Durante o patrulhamento,

com a viatura e o veículo abordado em movimento,

o giroflex e a sirene devem ser ligados e o megafone deve ser utilizado para determinar à ordem de parada

Não havendo megafone,

o motorista da viatura pisca os faróis e sinaliza com o braço esquerdo

Caso o veículo não obedeça à ordem de parada ou tente evadir-se de uma operação policial do tipo Blitz,

seguir os procedimentos descritos no Caderno Doutrinário 3 e na seção 5 deste Caderno que trata do acompanhamento e monitoramento durante a perseguição policial

posicionando-se na área de aproximação para a verbalização e abordagem

Será empregada em abordagem a veículos,

níveis 1 (caráter educativo e assistencial) e 2 (em operações preventivas com parada de veículos para fiscalização de documentos e equipamentos obrigatórios ou com objetivo de apreender armas de fogo,

drogas e outros produtos ilícitos)

As demais situações de abordagem a veículos

em que existe uma fundada suspeita,

porém sem a certeza da existência de um delito,

deverá ser empregada a tática com posicionamento de viatura a 45º,

o PM Verbalizador (o motorista da viatura,

que acumula a função de PM Vistoriador) identifica-se,

anuncia o motivo da abordagem e orienta que o veículo seja desligado,

Caderno Doutrinário

Sugere-se a seguinte verbalização: _ Bom dia (noite)

(dizer posto / graduação e o nome)”,

da Polícia Militar (utilize o complemento POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS,

caso esteja em abordagem próxima à divisa /fronteira do Estado)

? Estamos em uma operação preventiva

! (Conforme avaliação de risco,

o PM Verbalizador deverá determinar ao motorista e aos demais passageiros que abaixem os vidros e coloquem as mãos sobre a cabeça) Após o motorista do veículo desligar o motor,

o PM Verbalizador seguirá pela área de aproximação,

posicionar-se-á antes do raio de abertura da porta do motorista (próximo à coluna da porta),

e solicitará os documentos obrigatórios

ATENÇÃO

! Conforme avaliação de risco,

quando houver passageiro no banco traseiro,

o policial poderá se posicionar antes do raio de abertura da porta traseira esquerda e determinar que o motorista entregue os documentos ao passageiro,

Nesse momento,

o PM Verbalizador/Vistoriador,

prontidão de atenção (amarelo),

deverá manter sua arma de fogo na posição 1 – arma localizada,

com o lado do cinto de guarnição que porta a arma afastado do alcance dos passageiros

As portas e vidros do lado esquerdo do veículo abordado são seus pontos de foco e os ocupantes que estiverem também do lado esquerdo são seus pontos quentes,

com ênfase para as mãos que deverão estar sempre visíveis

PRÁTICA POLICIAL BÁSICA

Figura 2- Tática de aproximação: policiais posicionados antes do raio de abertura da porta

Ao mesmo tempo da aproximação do PM Verbalizador,

o PM Segurança (comandante da viatura) deverá estar no estado de prontidão de atenção (amarelo) e se posicionar na área de aproximação do lado direito do veículo,

onde permanecerá observando todo e qualquer movimento em seu interior

A arma de fogo deverá estar na posição 1 – arma localizada ou na posição 2 – arma em guarda baixa,

de acordo com a avaliação de risco

Considerando os elementos do pensamento tático,

deverá considerar os ocupantes do veículo com pontos de foco e as mãos os pontos quentes

A disposição de um policial em cada lado do veículo abordado confere maior capacidade de controle e segurança,

tática dissuadora de ação reativa por parte dos ocupantes do veículo

O PM Vistoriador e o PM Segurança não devem se manter apoiados ou mesmo encostados no veículo

Essa postura evitará que os policiais tenham a roupa presa em partes do veículo e sejam arrastados ou lesionados caso o motorista tente arrancar e evadir-se com o veículo

O PM Vistoriador e o PM Segurança não devem se posicionar na área de alcance,

evitando assim possível agressão física (soco,

entre outros) por parte de algum dos ocupantes do veículo

Caderno Doutrinário

ATENÇÃO

além de aumentar a segurança dos policiais,

contribuir para que o abordado se torne cooperativo

Caso o risco da abordagem evolua,

proporcionalmente também deverá evoluir o nível de força empregada pelos policiais

Na área de aproximação,

o PM Vistoriador deverá perguntar ao motorista do veículo abordado o seu nome e onde se encontram os documentos de porte obrigatório,

antes de solicitar que os apanhe,

facilitando assim um melhor controle dos seus movimentos: _ Qual o seu nome

onde se encontram os documentos de porte obrigatório

pegue os documentos e me entregue

Para sua segurança,

não faça movimentos bruscos

Figura 3 – PM Vistoriador recebendo os documentos do motorista

PRÁTICA POLICIAL BÁSICA Com a mão livre,

o PM Vistoriador deverá pegar os documentos e realizar as seguintes ações: • verificar os documentos do veículo e do condutor (Carteira Nacional de Habilitação e Carteira de Identidade)

consultar o nome dos ocupantes do automóvel e placa na central de comunicações,

ou se dirigir até a viatura para operar o rádio

• caso a consulta venha a ocorrer via rádio da viatura,

deverá voltar suas costas para o veículo abordado e,

deverá seguir os mesmos procedimentos de segurança de uma nova abordagem,

abordar pela área de aproximação e não se posicionar na área de alcance

o PM Segurança deverá permanecer na área de aproximação do lado direito do veículo,

com arma na posição 1 – arma localizada ou 2 – arma em guarda-baixa,

com foco nas mãos e na movimentação do motorista e dos passageiros no interior do veículo

Após avaliar os documentos de porte obrigatório,

o PM Vistoriador deverá devolvê-los ao condutor,

momento em que deverá agradecer a colaboração e explicar a importância da intervenção policial

Se o abordado manifestar algum comportamento de resistência,

o policial deverá considerar as orientações para verbalização e uso de força descritos nos Cadernos Doutrinários 1,

Caso a abordagem policial objetive a fiscalização de equipamentos obrigatórios,

o PM Vistoriador determinará que apenas o condutor desembarque para acompanhar esse procedimento

Durante a fiscalização dos equipamentos obrigatórios,

o PM Vistoriador não deverá dar as costas ao motorista,

mantendo-se a uma distância de segurança

O PM Segurança deverá ficar com a atenção voltada para os demais ocupantes que permanecerem no interior do veículo

Conforme nível de risco,

caso seja necessário proceder a uma vistoria veicular,

esta deverá ocorrer somente após o desembarque e a busca pessoal de todos os ocupantes do veículo

Caderno Doutrinário

Figura 4

Fiscalização de equipamentos obrigatórios pelo PM Vistoriador,

com a cobertura do PM Segurança

durante abordagem com emprego da tática de aproximação,

após posicionados na área de aproximação,

identificar ou obter informações de indícios de fundada suspeita que recaia sobre os ocupantes do veículo fiscalizado,

com necessidade de realização de busca pessoal

Dentre os motivos que justificam a busca pessoal nos ocupantes do veículo,

podemos citar: • movimentos bruscos e sugestivos de ocultação de objetos ilícitos

• informação de antecedentes criminais

• existência de mandado de prisão em aberto

• confirmação / detecção de veículo furtado

• identificação de chassi adulterado

• violação do lacre da placa

• percepção de odores sugestivos de substância entorpecente

• operação preventiva com parada de veículos cujo objetivo seja apreensão de armas,

drogas e outros produtos ilícitos

PRÁTICA POLICIAL BÁSICA No caso de necessidade de busca pessoal durante emprego da tática de aproximação,

os policiais deverão realizar os procedimentos,

Caderno Doutrinário

Figura 5

Sequência da abordagem pessoal

Alternância de papéis dos policiais: (A) Busca pessoal realizada pelo PM Verbalizador no motorista do veículo suspeito

(B) Busca pessoal realizada pelo PM Segurança no passageiro do lado direito

O PM Vistoriador deverá avisar ao PM Segurança da necessidade de busca nos ocupantes do veículo e,

comunicar à central de comunicações sobre a suspeita e a realização da busca pessoal,

informando se há necessidade de reforço

PRÁTICA POLICIAL BÁSICA Ambos,

PM Vistoriador e PM Segurança,

deverão elevar o estado de prontidão,

permanecendo na área de aproximação do automóvel,

devendo variar a posição da arma de fogo,

Na área de aproximação,

o PM Vistoriador determinará aos ocupantes que permaneçam no interior do veículo com as mãos visíveis,

avisando-os que serão submetidos a uma busca pessoal: _ Motorista e passageiro (s)

Para sua segurança,

não façam movimentos bruscos,

permaneçam no interior do veículo e coloquem as mãos sobre a cabeça,

Vocês serão submetidos a uma busca pessoal

Na área de aproximação,

o PM Vistoriador determinará que um a um,

saia do veículo com as mãos sobre a cabeça e se posicionem um ao lado do outro,

no setor de custódia (passeio / acostamento existente do lado direito do veículo abordado)

_ Retire lentamente o cinto de segurança e desembarque

_ Abra a porta e saia do veículo com as mãos e os dedos entrelaçados sobre a cabeça

_ Caminhe lentamente em direção à calçada (acostamento)

! _Vire-se de costas e aguarde nesta posição até que seja iniciada a busca pessoal

Após todos os ocupantes saírem do veículo e se posicionarem para a busca no setor de custódia,

deverão permanecer sob a guarda do PM Segurança,

que se movimentará na área de aproximação e fará,

juntamente com o PM Revistador (antes da busca denominado PM Vistoriador),

a técnica de aproximação triangular para a busca pessoal

Caderno Doutrinário

O PM Revistador,

após a retirada de todos os ocupantes do veículo,

fará a busca dos suspeitos um a um,

Nesse momento,

o PM Segurança assume a verbalização

caso os policiais verifiquem que os ocupantes do veículo estão armados,

deverá ser empregada a tática policial complementar,

O PM Vistoriador deverá avisar ao PM Segurança que os ocupantes do veículo estão armados e ambos deverão elevar o estado de prontidão para alarme (vermelho),

posicionar a arma na posição 4

e sair rapidamente da área de aproximação,

posicionando-se atrás da viatura ou se protegendo em outro tipo de abrigo existente na via

Figura 6

Figura 6

Policiais em recuo tático

PRÁTICA POLICIAL BÁSICA Após abrigados,

o policial que estiver com rádio transceptor HT repassará a situação à central de comunicações e,

Em caso de acionamento de reforço,

até a chegada da viatura de apoio,

os policiais deverão verbalizar com o motorista e os passageiros,

mantendo-os contidos no interior do veículo,

enquanto aguarda a cobertura policial

Neste tipo de abordagem com indivíduos armados,

deverão ser empregados os princípios da tática com viatura a 45º,

quando o policial deverá estar no estado de prontidão alerta (laranja)

Exemplos: abordagem a veículo que avançou sinal em alta velocidade

abordagem a veículo parado em local ermo

abordagem a veículo circulando reiteradas vezes ou parado próximo a estabelecimento comercial,

abordagem a veículo cujas características dos ocupantes façam presumir serem usuários de droga,

Esta tática também deverá ser empregada em abordagens a veículos nível 3 (risco nivel III)

Exemplos: abordagem a veículos com características semelhantes a veículo utilizado em fuga logo após cometimento de crime

abordagem a veículo em que a denúncia aponta que os ocupantes estão portando armas de fogo

abordagem a veículo em que o relatório de informação do disquedenúncia afirma se tratar de transporte de grande quantidade de drogas,

Nesse caso,

o estado de prontidão é o de alarme (vermelho)

A tática com posicionamento de viatura a 45º utiliza a própria viatura como formadora de uma área de segurança,

permitindo que a abordagem ocorra mesmo em locais abertos,

sem a presença de abrigos físicos,

possibilitando que os policiais verbalizem e abordem devidamente cobertos e abrigados

A parte frontal da viatura é o local mais seguro porque é onde está localizado o bloco do motor,

composto por várias peças metálicas que diminuem a velocidade e eficácia do projétil

Caderno Doutrinário

A parte central dos veículos é onde estão localizadas as portas que,

por suas características físicas (vidros e chapa prensada),

não oferecem proteção contra disparos de arma de fogo

A parte traseira dos veículos é onde geralmente se encontra o porta-malas que,

também por suas características físicas,

não oferecem proteção contra disparos de arma de fogo,

a não ser que esteja acondicionado em seu interior material capaz de bloquear ou diminuir significativamente a velocidade e eficácia do projétil

Além do bloco do motor,

a outra parte dos veículos que oferece proteção contra disparos de arma de fogo são as rodas que,

no ângulo correto e devidamente emparelhadas,

podem tornar-se uma proteção contra tiros

No emprego da tática com posicionamento de viatura a 45º,

a viatura que iniciar a abordagem deverá posicionar-se a uma distância entre 3 e 5 metros atrás do veículo abordado,

com a parte frontal voltada para a direção do fluxo da via e a parte traseira para o passeio,

formando um ângulo aproximado de 45º em relação ao veículo a ser abordado (figura 7)

Figura 7

Viatura parada a 45º em relação ao veículo abordado

Posicionamento de viatura a 45º

Estrategicamente,

esse posicionamento tático da viatura favorece: • a formação de uma área de segurança

A viatura será utilizada como abrigo,

haja vista que o bloco do motor,

as rodas e as partes maciças oferecem proteção física aos policiais

PRÁTICA POLICIAL BÁSICA • a celeridade no desembarque e embarque dos policiais

• o controle visual (pontos de foco e pontos quentes) das portas e janelas do veículo,

sem necessidade de exposição na área de risco

• uma posição segura para emprego da técnica de verbalização

Essa função ficará,

sob a responsabilidade do PM Verbalizador (motorista),

que terá a melhor posição tática em relação ao motorista do veículo,

enquanto o outro policial (PM Comandante da viatura) executará a cobertura e a segurança do perímetro

• maior facilidade no caso de necessidade de uma saída rápida da viatura

ATENÇÃO

a viatura poderá ser posicionada de forma paralela à via,

com o objetivo de utilizar o facho de luz dos faróis para dificultar a visão dos abordados em relação aos policiais

Em seguida,

o PM Comandante deverá ligar o giroflex e a sirene e determinar ao motorista da viatura que se aproxime do veículo abordado pela retaguarda

O motorista da viatura não deverá ultrapassá-lo ou emparelhar-se a ele

O PM Comandante deverá utilizar o megafone para ordem de parada

Caso a viatura não disponha de megafone,

o motorista da viatura deverá piscar os faróis e sinalizar com o braço esquerdo para que o condutor pare o veículo

Na sequência,

o motorista da guarnição deverá posicionar a viatura a 45º,

e os policiais deverão desembarcar rapidamente,

com a arma nas posições 2 – arma em guarda baixa ou 3 – arma em guarda alta,

variando de acordo com a avaliação de risco

Sem desviar a atenção do veículo abordado,

ocuparão as seguintes posições,

Caderno Doutrinário

Figura 8

a) motorista da viatura: deverá desembarcar,

deixando o rádio de comunicação do lado de fora da janela para facilitar os chamados e se posicionará,

logo atrás da roda dianteira esquerda

Ele será o responsável pela verbalização e abordagem do motorista e do passageiro,

que se encontrarem posicionados do lado esquerdo do veículo abordado (PM Verbalizador)

Considerando o pensamento tático,

há momentos distintos de monitoramento e desempenho de funções: • enquanto os passageiros estiverem no interior do veículo abordado,

deve considerar as portas e vidros do lado esquerdo como ponto de foco,

e os ocupantes do lado esquerdo do veículo como ponto quente,

dando ênfase para as mãos que deverão estar sempre visíveis

• durante a retirada dos ocupantes para a busca pessoal,

seu ponto de foco será o abordado e os pontos quentes serão as mãos,

pernas e cinturas dessa pessoa

• realizará a busca pessoal (PM Revistador) em todos os ocupantes do veículo com a cobertura do PM Segurança (comandante da viatura)

b) comandante da viatura: desembarcará,

seguindo de costas em direção à traseira da viatura (abrigo)

Ficará ajoelhado ou de silhueta baixa,

atrás da extremidade direita do para-choques traseiro

Será o responsável pela verbalização e abordagem dos ocupantes do lado direito do veículo abordado

PRÁTICA POLICIAL BÁSICA Considerando o pensamento tático,

há momentos distintos de monitoramento e desempenho de funções: • enquanto os passageiros estiverem no interior do veículo abordado,

deve considerar as portas e vidros,

e os ocupantes do lado direito do veículo,

dando ênfase para as mãos que deverão estar sempre visíveis

• durante a retirada dos ocupantes para a busca pessoal,

seu ponto de foco será o abordado e os pontos quentes serão as mãos,

pernas e cinturas dessa pessoa

• fará a cobertura durante a realização da busca pessoal (PM Segurança)

ATENÇÃO

! Durante a busca pessoal e em outro momento,

o comandante da viatura poderá assumir a função de PM Verbalizador,

deixando o motorista da viatura na função de PM Segurança

o motorista e o comandante da viatura assumirão a mesma posição do dispositivo tático da viatura composta por dois policiais,

O terceiro policial,

é o patrulheiro que fica posicionado atrás do motorista

Após desembarcar da viatura,

seguirá para a extremidade esquerda do para-choques traseiro da viatura policial,

devendo ficar ajoelhado e de costas em relação ao veículo abordado

Assumirá a função de PM Segurança responsável pela retaguarda,

com a arma na posição 2 – arma em guarda baixa ou 3 – arma em guarda alta

As pessoas e veículos que estiverem nas imediações serão seus pontos de foco

Portas e janelas dos veículos e,

mãos e pernas de pessoas que tentarem se aproximar da área de contenção

Caderno Doutrinário

serão considerados os pontos quentes

Além de focar sua atenção para a retaguarda da viatura,

dará cobertura ao PM Revistador,

Portanto,

Figura 9

PRÁTICA POLICIAL BÁSICA

Figura 10

Quando a guarnição é composta por quatro policiais,

o motorista e comandante da viatura assumem a mesma posição do dispositivo tático da viatura composta por dois policiais,

Neste dispositivo,

o terceiro policial assumirá a função de PM Segurança,

sendo o responsável por dar cobertura,

quando da verbalização e abordagem do motorista e demais passageiros,

além dar segurança ao PM Revistador no momento da busca pessoal

Sua posição será,

Caderno Doutrinário

• ficará posicionado do lado direito do PM Vistoriador,

quando da verbalização e abordagem do motorista e do passageiro que ocupa o lado esquerdo do veículo abordado

• ficará posicionado do lado esquerdo do PM Comandante,

quando da verbalização e abordagem dos passageiros que estavam assentados do lado direito do veículo abordado

O quarto policial,

é o patrulheiro que fica posicionado atrás do comandante

Após desembarcar da viatura,

assumirá a função de PM Segurança da retaguarda,

posicionando-se junto à extremidade esquerda do para-choques traseiro da viatura policial,

devendo ficar ajoelhado e de costas em relação ao veículo abordado,

com a arma na posição 2 – arma em guarda baixa ou 3 – arma em guarda alta

As pessoas e veículos que estiverem ou se aproximarem da área de contenção serão seus pontos de foco

Consequentemente,

portas e janelas dos veículos e,

mãos e pernas de pessoas que tentarem se aproximar desse local serão considerados os pontos quentes

a viatura principal irá se posicionar como já foi explicado anteriormente,

formando um ângulo de 45º em relação ao veículo a ser abordado

Assim os policiais dessa viatura irão se posicionar conforme abordagem com uma viatura e dois policiais,

PRÁTICA POLICIAL BÁSICA

Figura 11

com 02 policiais e viatura de apoio paralela à via,

A viatura de apoio irá parar atrás da viatura principal,

paralela e na direção do fluxo da via,

mantendo uma distância de aproximadamente 3 a 5 metros da viatura que iniciou a abordagem

Os policiais deverão assumir o seguinte dispositivo tático: • o comandante da viatura de apoio descerá rapidamente e assumirá a função de PM Segurança,

sendo o responsável pela cobertura do PM Vistoriador/Revistador e PM Comandante da viatura principal durante o emprego da técnica de verbalização e condução dos suspeitos até a área de segurança (setor de custódia),

bem como da segurança no momento da busca pessoal nos suspeitos

• o motorista da viatura de apoio será o PM Segurança da retaguarda,

posicionando-se à frente dessa viatura,

do lado esquerdo do parachoques dianteiro,

de frente para a retaguarda da viatura principal,

sendo responsável pela segurança à retaguarda e manutenção do isolamento da área de contenção afeta a seu campo de visão

Essa posição,

facilitará a operação do rádio e uma saída rápida com a viatura,

em caso de tentativa de fuga dos ocupantes do veículo abordado

Caderno Doutrinário

A dinâmica da retirada dos ocupantes do veículo abordado e demais procedimentos seguirá,

os passos já descritos anteriormente

• o PM Vistoriador/Verbalizador (motorista da viatura principal) determinará que um a um,

saia do veículo com as mãos sobre a cabeça

• os ocupantes do veículo abordado serão posicionados um ao lado do outro no setor de custódia e permanecerão sob a guarda do PM Segurança (comandante da viatura de apoio)

• o PM Segurança (comandante da viatura de apoio) e o PM Vistoriador utilizarão a técnica de aproximação triangular para a busca pessoal (Ver Caderno Doutrinário 2)

a viatura principal irá se posicionar como já foi explicado anteriormente,

formando um ângulo de 45º em relação ao veículo a ser abordado,

com os policiais posicionando-se conforme preceitua o item 3

A viatura de apoio irá parar atrás da viatura principal,

mantendo uma distância de aproximadamente 3 a 5 metros da viatura que iniciou a abordagem e os policiais assumirão o seguinte dispositivo tático:

PRÁTICA POLICIAL BÁSICA

Figura 12

com 02 policiais e viatura de apoio paralela à via,

• o comandante da viatura de apoio,

tão logo desembarque,

deverá se posicionar junto ao comandante da viatura principal,

ficando responsável por sua segurança durante a verbalização

• o motorista da viatura de apoio,

tão logo desembarque,

deverá se posicionar junto ao PM Vistoriador (motorista da viatura principal),

ficando responsável por sua segurança,

• o terceiro policial da viatura de apoio posicionar-se-á à frente dessa viatura,

junto ao para-choques esquerdo,

de frente para a retaguarda da viatura principal

Será responsável pela segurança da lateral esquerda e da retaguarda da viatura de apoio

Caderno Doutrinário

• o quarto policial da viatura de apoio,

tão logo desembarque,

deverá se posicionar à frente dessa viatura,

junto ao para-choques direito,

de frente para a retaguarda da viatura principal

Será o responsável pela segurança da lateral direita e da retaguarda da viatura de apoio

Deverá,

auxiliar na segurança no momento da busca pessoal dos ocupantes do veículo abordado

Verbalização e Uso de força

Entretanto,

considerando as peculiaridades da abordagem a veículos,

é importante fazer alguns apontamentos e reforçar o pressuposto de que o preparo mental,

o posicionamento tático correto e a verbalização adequada evitarão o emprego de níveis de força inadequados à situação

De acordo com os dispositivos táticos descritos anteriormente,

o PM Verbalizador/Vistoriador será o responsável por realizar a verbalização com o motorista e passageiros que saírem do lado esquerdo do veículo para serem abordados

O PM Comandante será o responsável por realizar a verbalização com os passageiros que saírem do lado direito do veículo para serem abordados

Ao iniciar a verbalização,

os policiais devem estar atentos,

pois o nervosismo dos ocupantes do veículo pode dificultar a compreensão das ordens,

fazendo com que apresentem diferentes comportamentos face às mesmas determinações policiais,

como: • infratores: alguns podem ser cooperativos,

acatando as determinações dos policiais,

enquanto outros podem tentar a fuga a pé,

efetuar disparos contra os policiais ou tomar reféns

• vítimas: algumas entram em pânico e correm de forma indiscriminada,

inclusive em direção aos policiais

Outras assumem comportamento cooperativo e seguem as orientações

entrar em estado de choque e ficar paralisadas frente à situação e apresentar dificuldades de se comunicar

Além disso,

os policiais não possuem informações precisas a respeito do grau de envolvimento de cada abordado,

quem são os autores ou as vítimas

PRÁTICA POLICIAL BÁSICA A técnica de verbalização em uma abordagem com emprego da tática com posicionamento de viatura a 45º possui características específicas,

em uma sequência exemplificada numa abordagem executada por guarnição policial composta por três policiais militares que,

será facilmente adaptada às abordagens realizadas com efetivo diferenciado

Inicialmente,

há apenas um ocupante no veículo abordado

A verbalização se inicia com o PM Verbalizador fazendo a seguinte advertência:

_Atenção ocupante do veículo

Aqui é a Polícia Militar

! Desligue o veículo desça com as mãos para cima ou na cabeça

_ Você será submetido à busca pessoal

Figura 13- Suspeito caminhando em direção à viatura,

Em seguida,

o PM Verbalizador emite comandos para o desembarque e inspeção visual do motorista do veículo abordado:

Caderno Doutrinário

o PM Verbalizador deverá determinar que o motorista pare

Iniciará imediatamente os comandos para a inspeção visual – frente e costas

Figura 14- Suspeito de costas,

levantando a camisa com a mão esquerda,

mostrando linha da cintura e PM Verbalizador recuando

Neste momento,

o PM Verbalizador deverá averiguar se há indícios de arma na cintura do motorista e aproveita para recuar-se,

posicionando-se a aproximadamente 2 metros atrás da viatura,

após inspeção visual das costas do abordado: 55

PRÁTICA POLICIAL BÁSICA _ Vire-se novamente de frente e caminhe em minha direção

Quando o motorista do veículo abordado estiver no setor de busca,

assumindo a função de PM Verbalizador,

deverá orientá-lo de maneira que fique na posição de contenção mais adequada,

em função da avaliação de risco

Quando o abordado estiver devidamente posicionado,

o PM Comandante o avisará de que o PM Vistoriador/Revistador irá submetê-lo à busca

Tal procedimento se faz necessário para evitar sustos e movimentos bruscos por parte do abordado

! Meu companheiro fará uma busca pessoal em você

Figura 15- Busca pessoal no motorista (setor de busca)

Caderno Doutrinário

O PM Vistoriador/Revistador coloca a arma no coldre e realiza a busca no motorista,

enquanto o PM Segurança da retaguarda fará a sua segurança (Ver Caderno Doutrinário 2)

Após a busca pessoal,

o PM Vistoriador/Revistador conduzirá o motorista e o colocará assentado ou ajoelhado no setor de custódia (próximo à roda traseira esquerda da viatura principal),

onde deverá permanecer enquanto estiver sendo realizada a busca pessoal nos demais passageiros

O PM Vistoriador / Revistador,

deverá questionar o motorista abordado sobre o número de ocupantes do veículo e demais informações complementares que venham a auxiliar na condução da ocorrência

Caso haja mais de um ocupante no veículo,

o PM Vistoriador / Revistador deverá conduzir o processo de desembarque

Todos serão desembarcados,

e conduzidos para o setor de busca

_Atenção ocupantes do veículo

Aqui é a Polícia Militar

! Desligue o veículo e coloque as mãos para cima

_ Vocês serão submetidos à busca pessoal

retire a chave da ignição e co