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caderno doutrinario 3

abordagem a veículos - Apostilas Damasceno

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Description

PRÁTICA POLICIAL BÁSICA Caderno Doutrinário 3

Missão Assegurar a dignidade da pessoa humana,

as liberdades e os direitos fundamentais,

contribuindo para a paz social e para tornar Minas o melhor Estado para se viver

Visão Sermos excelentes na promoção das liberdades e dos direitos fundamentais,

motivo de orgulho do povo mineiro

Valores a) Respeito aos direitos fundamentais e Valorização das pessoas

c) Excelência e Representatividade Institucional

e) Liderança e Participação

PRÁTICA POLICIAL BÁSICA Caderno Doutrinário 3

Belo Horizonte 2010

Direitos exclusivos da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) Reprodução proibida – circulação restrita

Comandante-Geral da PMMG: Cel

PM Renato Vieira de Souza Chefe do Gabinete Militar do Governador: Cel

PM Luis Carlos Dias Martins Chefe do Estado-Maior: Cel

PM Márcio Martins Sant´ana Comandante da Academia de Polícia Militar: Cel

PM Fábio Manhães Xavier Chefe do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação: Ten

PM Antônio L

Bettoni da Silva Tiragem: 2

MINAS GERAIS

Polícia Militar de

Blitz Policial

Caderno Doutrinário 3) 1

Abordagem policial

Abordagem a veículo

Técnica e tática policial militar

Equipamentos policiais

Título II

Série CDU 351

Ficha catalográfica: Rita Lúcia de Almeida Costa – CRB – 6ª Reg

ADMINISTRAÇÃO: Centro de Pesquisa e Pós Graduação Rua Diábase 320 – Prado Belo Horizonte – MG CEP 30410-440 Tel

: (0xx31)2123-9513 Fax: (0xx31) 2123-9512 E-mail: [email protected]

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS AIT

Auto de Infração de Trânsito

Boletim de Ocorrência

Boletim de Ocorrência Simplificado

Batalhão de Polícia Militar

Central de Operações da Polícia Civil

Comando-Geral

Centro Integrado de Comunicações Operacionais

Comandante

Código Penal

Coordenador de Policiamento da Companhia

Código de Processo Penal

Coordenador de Policiamento da Unidade

Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo

Código de Trânsito Brasileiro

Diretriz de Educação de Polícia Militar

Diretriz Auxiliar das Operações

Diretriz para a Produção de Serviços de Segurança Pública

Encarregados da Aplicação da Lei

Hand Talk (Rádio Transceptor Portátil)

Instrumentos de menor potencial ofensivo (armas,

Lei das Contravenções Penais

Patrulha de Atendimento Comunitário

Princípios Básicos sobre a Utilização da Força e de Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei

PEPRACO

Plano Especial de Prevenção e Repressão de Assalto a Coletivos

Polícia Militar Ambiental

Polícia Militar de Minas Gerais

Patrulha de Operações

Patrulha de Prevenção Ativa

Rondas Táticas Metropolitanas

Região de Polícia Militar

Secretaria de Estado de Defesa Social

Tático-Móvel

Viatura

Zona Quente de Criminalidade

SUMÁRIO LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

7 Busca

9 Evasão

SEÇÃO 1

APRESENTAÇÃO

Caderno Doutrinário

sendo a ele outorgado poder legal para agir por meio de intervenções voltadas para a promoção,

a prevenção e a repressão em segurança pública

A sociedade que legitima esse poder espera,

ética,

legalidade e competência nas ações desses profissionais

O escopo doutrinário apresentado no álbum Prática Policial Básica objetiva fornecer respaldo à prática profissional e,

é ponto norteador das ações e operações desencadeadas pelos policiais

Este Caderno Doutrinário 3 – Blitz Policial é o resultado de uma construção teórica,

elaborada a partir de laboriosa pesquisa e estudos do cotidiano operacional

Embora as operações do tipo blitz sejam frequentemente realizadas nas unidades operacionais da Instituição,

a falta de uniformidade na sua condução tem dificultado o alcance de seus objetivos e,

geram desgastes para o policial e para a imagem da Instituição

Devido à ausência de planejamento ou do correto emprego da técnica e da tática policiais,

muitos militares podem colocar em risco a sua vida e a de outras pessoas

Durante o período de elaboração deste Caderno,

analisadas e utilizadas sugestões e contribuições1 enviadas por policiais de todas as Regiões da Polícia Militar (RPM) do Estado de Minas Gerais

As valiosas manifestações,

além de reconhecerem a importância do assunto em pauta e demonstrarem o anseio dos policiais por uma doutrina padronizadora de ações,

permitiram estruturar e elaborar um trabalho que contempla as necessidades e as realidades dos grandes centros e dos destacamentos das pequenas cidades,

cujas disponibilidades de policiais e de recursos diferem-se substancialmente

O Caderno Doutrinário 3

a distribuição de policiais,

viaturas e equipamentos nas vias públicas,

Sua leitura deve ser,

precedida do Caderno Doutrinário (CD) 1 (Intervenção Policial,

Verbalização e Uso de Força) e do CD 2 (Tática Policial,

Abordagem a Pessoas e Tratamento às Vítimas) e 1 Sugestões enviadas através da rede interna de informações da PMMG denominada Intranet

PRÁTICA POLICIAL BÁSICA

complementadas pela leitura do CD 4 (Abordagem a Veículos) e do CD 5 (Cerco,

Bloqueio e Interceptação)

A seção 2 introduz o tema por meio da conceituação de blitz policial e distingue seus diferentes níveis em função dos objetivos,

com base na estrutura logística e no aparato policial necessários para cada situação,

bem como os respectivos procedimentos operacionais

Na seção 3,

são apresentadas as variáveis que devem ser consideradas na fase de planejamento de uma blitz policial além de orientações e procedimentos importantes que devem ser observados em sua execução,

a saber: descrição das funções e responsabilidades de cada integrante envolvido na operação

orientações para a montagem do dispositivo,

em função de suas diferentes categorias

embasamento legal para realizar a busca veicular

recomendações para atuar em caso de evasão da blitz pelo condutor,

e a forma correta de empregar a arma de fogo

A seção 4 aborda o tema verbalização policial aplicada às operações dessa natureza,

enfatizando a importância do processo da comunicação para o alcance dos objetivos pretendidos

Considerações teóricas são complementadas por sugestões de diálogos diante dos diversos tipos de comportamento do abordado e em situações específicas de abordagem a autoridades

Os conteúdos tratados nas seções anteriores são retomados na seção 5,

considerando algumas situações peculiares que podem ocorrer no decorrer de operações policiais do tipo blitz,

tais como abordagem a motocicleta (tipo de intervenção que vem ganhando cada vez mais destaque no cotidiano operacional) e blitz noturna

há que se ressaltar que vários assuntos tratados aqui serão complementados e aprofundados nos demais Cadernos Doutrinários que compõem esse álbum Prática Policial Básica,

principalmente nos Cadernos Doutrinários 4 e 5 que tratam,

de Abordagem a Veículos e Cerco e Bloqueio e Interceptação

SEÇÃO 2

CONCEITOS

Caderno Doutrinário

do fluxo de pessoas ou veículos em vias urbanas,

por meio de sinalização física,

para abordar veículos e seus ocupantes,

realizando checagens e vistorias em geral

Pode ser executada por uma equipe composta somente por policiais militares ou por policiais militares em conjunto com os integrantes de diversos órgãos,

conforme o tipo de policiamento envolvido,

tais como: • policiamento ostensivo geral – ênfase na identificação de pessoas procuradas,

• trânsito urbano e rodoviário

• meio ambiente – ênfase na verificação de documentos e fiscalização de transporte de produtos e animais protegidos por legislação específica

• apoio a fiscalizações realizadas por outros órgãos (municipal,

De acordo com os objetivos,

as operações do tipo blitz policial se dividem em três níveis3: a) nível 1

orientar e conscientizar as pessoas sobre temas de interesse público

executadas por uma tropa ou suas frações constituídas,

que exige planejamento específico

Pode ter caráter estratégico,

tático ou operacional,

administrativo ou de treinamento,

a ser desenvolvida por Comandos Intermediários,

Unidades,

Subunidades ou outras frações isoladas ou em conjunto

Pode envolver,

intervenções conjugadas de força policial-militar,

combinadas com outras forças,

para o cumprimento de missões específicas,

com a participação eventual de órgãos de apoio da Corporação e de órgãos integrantes do Sistema de Defesa Social

descritos na seção 5 do Caderno Doutrinário 1

PRÁTICA POLICIAL BÁSICA

após a constatação de prática de atos contrários à segurança

Serão efetivadas por ações devidamente planejadas e coordenadas e,

como toda intervenção policial,

tem como objetivo genérico servir e proteger a sociedade,

preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio,

a dignidade e a integridade de todos4

Atendendo ao princípio da universalidade5,

na execução de uma operação do tipo blitz,

o policial pode se deparar com qualquer irregularidade (penal ou administrativa) que,

ainda que não seja o escopo primordial da operação,

nem a situação específica da atividade,

a equipe deverá tomar providências que o caso demandar

ATENÇÃO

! Os procedimentos específicos para operações tipo blitz policial de trânsito urbano e rodoviário,

serão tratados nos Cadernos Doutrinários referentes à prática policial especializada,

acrescidos do conteúdo deste Caderno Doutrinário,

tomada no seu sentido mais amplo

A natural,

tendência à especialização,

não constitui óbice à preparação do PM ser capaz de dar tratamento adequado aos diversos tipos de ocorrências

Aos PM especialmente preparados para determinado tipo de policiamento,

caberá a adoção de medidas,

em qualquer ocorrência policial-militar

O cometimento de tarefas policiais-militares específicas não desobriga o PM do atendimento de outras ocorrências,

que presencie ou para as quais seja chamado ou determinado

Diretriz para produção de serviços em segurança pública nº 1 – Emprego da Polícia Militar de Minas Gerais na segurança pública)

Caderno Doutrinário

TABELA 1 – Previsão de efetivo,

viaturas e armamento/equipamento na blitz policial CATEGORIA

EFETIVO POLICIAIS

VIATURAS 4 RODAS

Armamento / Equipamento

Convencional e para balizamento da pista

4 ou mais

2 ou mais

Convencional e para balizamento da pista

Mínimo 3

Específico,

incluindo o bloqueio de pista,

*Serão acrescido de motocicletas,

apoio aéreo e outros reforços,

conforme necessidade e complexidade da ocorrência

A classificação em categorias das diversas estruturas não guarda vínculo direto com os objetivos específicos de uma determinada operação do tipo blitz

A mesma estrutura pode ser utilizada para diferentes objetivos

Exemplo 1: pode ser realizada uma operação que exija uma estrutura correspondente à categoria 2,

envolvendo todo o efetivo de um pelotão,

com uma ou duas viaturas em apoio,

realizando uma operação do tipo blitz de caráter educativo (nível 1),

por ocasião da semana do meio ambiente

Exemplo 2: por outro lado,

pode ser realizada uma operação do tipo blitz,

com estrutura correspondente à categoria 1,

quando dois ou três policiais de um destacamento no interior do Estado fazem a interrupção de uma rodovia,

com o objetivo de capturar fugitivos de uma cadeia pública de um município vizinho (nível 3)

Da mesma maneira,

os objetivos inicialmente planejados (educativo,

em função dos riscos que se apresentarem no desenvolvimento da operação,

podendo implicar até mudança de categoria,

mediante reforço logístico e de efetivo policial

Exemplo 3: alteração de nível de risco – durante uma blitz preventiva,

com estrutura correspondente à categoria 1 ou 2,

os policiais constatam entre os ocupantes do veículo,

arma de fogo e tem prontuário por prática criminosa

Isto determinará a mudança imediata do estado de prontidão (laranja para vermelho) e o correspondente nível de força aplicado

Exemplo 4: alteração de categoria em função do nível de risco

PRÁTICA POLICIAL BÁSICA

a fiscalização de trânsito rodoviário,

é noticiado via rede-rádio,

um assalto a banco com tomada de reféns,

sendo o local da blitz uma possível rota de fuga

A operação poderá migrar para a categoria 3 e assumir caráter repressivo,

caso receba reforço de pessoal e de logística (tropa especializada,

equipamentos de bloqueio de via,

a equipe responsável deve adotar as seguintes orientações: a) durante a operação,

manter-se no estado de atenção (amarelo)

Esteja precavido e considere que a sua segurança deve ser priorizada,

tanto em relação ao fluxo do trânsito,

quanto a uma possível reação por parte do abordado ou de outras pessoas no veículo

Use sempre os equipamentos de segurança

esteja no estado de alerta (laranja) e considere as etapas da avaliação de riscos e o quarteto do pensamento tático

Identifique quais as ações de respostas para o caso de uma ameaça e qual nível de força será necessário

Identifique,

os possíveis locais de abrigo que sejam facilmente acessíveis e próximos ao local da intervenção (ver Caderno Doutrinário 1)

c) procure atuar sempre privilegiando a segurança da equipe,

evitando abordar veículos com quantidade de ocupantes adultos em número superior ao de policiais na operação (inclusive motocicletas)

d) caso ocorra a parada de um veículo com número de ocupantes adultos superior ao de policiais e ainda estejam presentes outros fatores da análise de risco que indiquem falta de segurança para a guarnição PM seguir na intervenção,

é recomendável liberar imediatamente o veículo sem abordá-lo,

e recorrer a outros procedimentos técnicos e táticos,

como apoio de outras guarnições ou cerco e bloqueio,

para que a ação de resposta seja efetiva

Tal procedimento traduz-se em profissionalismo,

com ênfase na segurança da equipe e não em fragilidade da equipe

em função da segurança da equipe,

optar pela liberação do veículo,

alerte ao Centro Integrado de Comunicação Operacional (CICOp

características do veículo/ocupantes e rota de deslocamento),

para uma possível abordagem posterior por uma guarnição PM reforçada

Caderno Doutrinário

f) no caso específico de operação categoria 1,

não aborde 2 (dois) veículos ao mesmo tempo

g) caso ocorra alguma eventualidade relevante,

atualize rapidamente sua avaliação de risco e decida por continuar a abordagem,

a operação será mantida no local e um integrante da equipe deverá repassar as informações ao CICOp

características do veículo/ocupantes e rota de deslocamento),

para fins de rastreamento e abordagem,

por policiais de outras viaturas (ver Evasão – seção 3)

bloqueio e interceptação (ver Caderno Doutrinário 5): trata-se de uma intervenção policial de nível 3 e,

aplica a estrutura da categoria 3

Nesses casos,

existe uma probabilidade maior de resistência por parte dos abordados

Dessa forma,

os policiais devem considerar a hipótese do uso de força em níveis mais elevados,

permanecendo no estado de prontidão adequado (estado de alerta – laranja,

conforme avaliação de riscos,

para garantir uma resposta de polícia adequada e,

a segurança da equipe e a de terceiros

SEÇÃO 3

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

Caderno Doutrinário

Seção de Operações da Unidade (SOU) ou Comandante da Fração (nos diversos níveis),

por meio de ordens de serviço ou outros instrumentos,

nos quais estejam presentes todos os aspectos que,

venham contribuir para o sucesso da operação

O local e o horário de instalação da blitz policial são aspectos importantes a serem observados no planejamento da operação

O local não pode ser escolhido aleatoriamente

Deve ser definido a partir de dados obtidos na análise criminal e em conformidade com as metas estabelecidas,

tomando-se por base: • a segurança da via

• as condições de tráfego (aclives,

túneis e viadutos)

• a visibilidade e iluminação do local

• os índices de criminalidade no local

• o tipo de veículo a ser parado e abordado conforme o objetivo da operação,

principalmente em relação ao horário

Exemplos: táxi,

ônibus,

• o objetivo principal a ser atingido de acordo com a característica da operação

• a possibilidades de evasão (rotas de fuga)

• a necessidade de apoio de outros órgãos públicos ou privados

• a interferência no fluxo de trânsito

• a proximidade de locais de risco (ZQC)6

ocorre concentração de crimes violentos

PRÁTICA POLICIAL BÁSICA

Se o local e horário escolhidos para a execução da operação influenciarem no desenvolvimento normal do tráfego,

devido ao estrangulamento do fluxo de veículos,

deverá ser avaliada a possibilidade de realizar a operação em local e horário diversos,

sem contudo perder o foco e o objetivo principal da operação

ATENÇÃO

! Em caso de operações que necessitam ser montadas em vias,

rodovias ou locais de grande fluxo de veículos pesados,

elas deverão ser precedidas de rigorosa análise de riscos,

observada a segurança dos policiais e do tráfego da via (Ver procedimentos operacionais específicos tratados nos Cadernos Doutrinários referentes à prática policial especializada de trânsito)

Caso o comandante da operação decida pela alteração do local e do horário,

solicitará autorização ao coordenador do policiamento,

dará ciência à Sala de Operações da Unidade e fará constar no relatório quais os fatores que contribuíram para a tomada de tal decisão,

remetendo-o à Seção de Operações para planejamentos posteriores

Deverão ser consideradas as etapas da avaliação de riscos e priorizar o quesito “segurança” dos policiais e do público (ver Caderno Doutrinário 1)

Em caso de condições climáticas adversas,

a operação será adiada ou cancelada,

o quesito segurança poderá ser comprometido,

pela dificuldade de visibilidade,

pela frenagem e pela possibilidade da ocorrência de acidentes de trânsito

Nesses casos,

é recomendável que o efetivo da operação permaneça em patrulhamento nas imediações do local e cumpra parcialmente os objetivos estabelecidos

O PM Comandante evitará a longa permanência em um mesmo local

O tempo previsto para a execução da blitz policial deverá ser o suficiente para alcançar o objetivo sem comprometer a qualidade das operações policiais

Esse tempo poderá ser definido de forma diversa mediante determinação do setor de planejamento do Comando da Região ou da Unidade respectiva

Conforme a avaliação feita pelo PM Comandante da operação no local,

esse tempo poderá ser redefinido desde que anunciado ao CICOp

Caderno Doutrinário

Durante o Treinamento Tático7,

serão transmitidas todas as informações e orientações aos policiais envolvidos,

de acordo com os objetivos e as características de cada operação

b) Viaturas: de 4 (quatro) ou 2 (duas) rodas,

conforme a categoria da operação

c) Armamentos e equipamentos: • armas de porte para todos os policiais

• arma portátil com bandoleira para o PM Segurança,

• rádios portáteis – HT,

• coletes balísticos para os policiais

• coletes refletivos ou japona dupla-face com faixas refletivas

• instrumentos de menor potencial ofensivo (armas,

d) Acessórios: • cones de sinalização (mínimo de oito cones)

• cavalete de sinalização,

PRÁTICA POLICIAL BÁSICA

caneta e papel para anotações

• planilha para registro da relação de veículos e dos condutores

• bloco de Auto de Infração de Trânsito (AIT)

• lanternas (mesmo durante o dia) para vistoria no veículo

são atribuídas funções específicas aos policiais envolvidos na operação: a) PM Comandante: é o militar de maior posto ou graduação ou o mais antigo,

responsável direto pela coordenação e controle da operação

Faz cumprir o planejamento,

orienta a equipe para que sejam atingidos os resultados propostos e corrige as falhas que porventura possam ter ocorrido

É o responsável pelas comunicações via rede-rádio e pela definição das funções de cada um dos policiais,

quem será o responsável pelo Box de Registro

b) PM Selecionador: é o policial responsável por “escolher” os veículos que serão vistoriados e fiscalizados,

de acordo com os objetivos da operação

Estará com a atenção voltada para o trânsito e para o comportamento dos condutores e,

sinalizará através de gestos e silvos de apito,

previstos no Código de Trânsito Brasileiro,

para que transitem em velocidade de segurança,

para onde o veículo deverá seguir ou em qual local estacionar no caso de vistoria

c) PM Vistoriador: é quem procede à abordagem e mantém contato visual e verbal com o condutor do veículo e seus passageiros

Deve ser firme e edu-

Caderno Doutrinário

transmitindo segurança e tranquilidade,

atuando em conformidade com os preceitos da verbalização policial e dos princípios e critérios de emprego dos níveis do uso de força

É também o policial encarregado de sinalizar para que os veículos vistoriados retornem à corrente de tráfego (ver Caderno Doutrinário 1)

d) PM Segurança: é o policial responsável pela integridade e segurança dos componentes da equipe

Sua posição não é fixa no dispositivo,

varia de acordo com a quantidade de policiais envolvidos e o tipo de via em que a operação é realizada

Mantém escuta ininterrupta da rede-rádio

Poderá utilizar arma portátil,

ATENÇÃO

! Um policial poderá acumular duas ou mais funções descritas no item anterior,

conforme a categoria da operação blitz,

ou devido ao número de policiais integrantes da equipe

de acordo com o nível da intervenção,

denominados Box de Abordagem e Box de Registro,

destinados para a atuação dos policiais

O Box de Abordagem é o local demarcado na via de trânsito,

por meio de sinalização física,

pelo posicionamento de viaturas,

pela utilização de cones ou cavaletes,

para onde os policiais direcionarão os veículos que serão abordados

Após a verificação do veículo,

caso nenhuma irregularidade seja constatada,

o condutor será liberado do Box de Abordagem pelo PM Vistoriador e retornará à via de trânsito,

observando-se todas as regras de segurança (fluxo de veículos e pedestres)

No caso de o PM Vistoriador detectar alguma irregularidade que exija a adoção de providências imediatas,

deverá encaminhar o condutor e o veículo para o Box de Registro,

local definido na via para efetuar,

PRÁTICA POLICIAL BÁSICA

as retenções e as remoções de veículo,

apreensões e prisões de infratores,

Nesses casos,

deverá ser aumentada a atenção em relação ao veículo para evitar evasão

Dependendo da avaliação do risco e do tipo de infração constatada,

como exemplo uma visível embriaguez,

o veículo permanecerá parado onde estiver e os registros serão feitos mesmo fora do Box destinado a esse fim

Uma ou mais viaturas poderão ser acionadas para apoio ao Box de Registro,

nas situações de risco ou no acúmulo de registros de defesa social (REDS)

Nas operações de blitz policial – CATEGORIA 1,

serão instalados 1 (um) Box de Abordagem e 1 (um) Box de Registro

Nas operações de blitz policial – CATEGORIA 2,

poderão ser instalados 2 (dois) ou mais Boxes de Abordagem e 1 (um) ou mais Boxes de Registro,

analisando as condições de segurança,

de acordo com a avaliação de riscos,

o número de policiais disponíveis e os objetivos a serem atingidos

O PM Comandante deverá observar permanentemente a organização do dispositivo da operação,

primando sempre pela segurança de todos (policiais,

Em caso de acúmulo de pessoas no Box de Abordagem,

o PM Selecionador deverá interromper a parada de veículos enquanto o comandante da operação reorganizará os espaços

Ocorrendo igual situação no Box de Registro,

os motoristas e seus veículos que aguardam as providências cabíveis devem ser encaminhados para um local seguro próximo à blitz,

ficando as chaves dos carros sob a guarda do policial responsável pelo prosseguimento da ocorrência

possuem pistas que são sujeitas às blitz policiais

Via é uma superfície por onde transitam veículos,

Vias rurais são estradas e rodovias

Caderno Doutrinário

Vias urbanas são ruas,

vielas ou caminhos e similares abertos à circulação pública,

caracterizados principalmente por possuírem imóveis edificados ao longo de sua extensão

A faixa de rolamento corresponde ao corredor de tráfego com velocidade e sentido (direção) definido por onde os veículos circulam

Uma pista pode ter uma ou mais faixas,

A pista compreende parte da via,

normalmente utilizada para a circulação de veículo,

identificada por elementos separadores por diferença de nível em relação às calçadas,

ilhas ou aos canteiros centrais

As pistas podem ser classificadas como: a) pista simples ou única: possui faixa(s) de rolamento com dimensões que permitem a passagem de veículo em cada sentido de tráfego (único ou duplo)

b) pista dupla: caracterizada pela presença de canteiro central ou outro tipo de barreira física dividindo-a

O local escolhido para realização de blitz policial deve permitir a montagem da operação sem prejuízo substancial ao fluxo do trânsito,

com atenção à segurança dos policiais e à de terceiros,

conforme avaliação de riscos

os policiais deverão dar especial atenção quanto à segurança do fluxo de trânsito da via,

dos transeuntes e da própria equipe

Importante ressaltar que,

o policial dispõe de condições favoráveis ao contato e à interação com a população do local onde a operação está sendo instalada,

dentro dos princípios da polícia comunitária

Procure informar aos cidadãos residentes,

ou que exerçam atividades comerciais nas proximidades,

sobre a importância e os benefícios da operação para a promoção da segurança pública e da prevenção da criminalidade

PRÁTICA POLICIAL BÁSICA

O policial não deve fornecer dados de caráter reservado que possam ser prejudiciais ao bom andamento do serviço,

pode prestar informações básicas,

simples e objetivas sobre a duração do empenho e a finalidade da operação

Tais ações servem como forma de estreitar os laços entre a PM e a comunidade local,

demonstrando educação e cordialidade,

porém sem permitir a aglomeração de pessoas no local de realização da blitz

A distribuição dos materiais e do efetivo na via pública obedecerá ao previsto nos croquis estabelecidos a seguir,

contemplando também os procedimentos a serem adotados por cada policial na operação,

Caderno Doutrinário

FIGURA 1 – Dispositivo com dois policiais e uma viatura – uma faixa

PRÁTICA POLICIAL BÁSICA

FIGURA 2 – Dispositivo com dois policiais e uma viatura – duas faixas

Caderno Doutrinário

Montado o dispositivo,

o PM Selecionador postado à retaguarda dos cones 4 e 5,

sinalizará para o veículo e o orientará a seguir para o Box de Abordagem (ver figuras 1 e 2)

O PM Comandante,

que está sobre o passeio ao lado do cone 7,

fará o veículo parar próximo desse cone

Após a parada,

o PM Comandante se deslocará para a retaguarda do veículo,

ficará sobre o passeio e passará a atuar,

O PM Selecionador deslocará o cone 5 diagonal ao cone 4,

fechando a entrada do Box de Abordagem

Nesse momento,

passará a atuar como PM Vistoriador,

se aproximará do condutor pela esquerda,

fará a abordagem e iniciará a vistoria

Se houver necessidade de busca,

esta será feita pelo PM Vistoriador,

primeiramente em todos os ocupantes (ver Caderno Doutrinário 2),

e depois no interior do veículo (ver Caderno Doutrinário 4)

Encerrada a fiscalização,

o PM Vistoriador orientará o tráfego para fazer o veículo retomar ao seu deslocamento com segurança,

olhando para a pista e sinalizando ao condutor para que siga em frente

Assim que o veículo sair do Box de Abordagem,

o PM Vistoriador recolocará o cone 5 na posição descrita nas figuras 1 e 2 e retornará à sua posição inicial,

para novamente atuar como PM Selecionador

PRÁTICA POLICIAL BÁSICA

FIGURA 3 – Dispositivo com três policiais e uma viatura – uma faixa

Caderno Doutrinário

FIGURA 4

PRÁTICA POLICIAL BÁSICA

Montado o dispositivo,

postado à retaguarda dos cones 4 e 5,

orientando-o a se dirigir para o Box de Abordagem (ver figuras 3 e 4)

O PM Comandante,

que está sobre o passeio ao lado do cone 7,

fará o veículo parar próximo ao respectivo cone

Após a parada,

o PM Comandante se deslocará para a retaguarda do veículo,

ficando sobre o passeio e passa a atuar também como PM Segurança

O PM Selecionador deslocará o cone 5 diagonal ao cone 4,

fechando a entrada do Box de Abordagem,

e permanecerá próximo ao cone 5,

com a atenção voltada para o trânsito e para a abordagem

O PM Vistoriador,

que se encontrava sobre o passeio no centro do Box de Abordagem,

contornará o veículo por trás,

abordando o condutor e procedendo à vistoria

Se houver necessidade de busca,

será feita pelo PM Vistoriador,

primeiramente em todos os ocupantes (ver Caderno Doutrinário 2) e depois no veículo (ver Caderno Doutrinário 4)

Encerrada a fiscalização,

o PM Vistoriador orientará o tráfego,

fazendo o veículo retomar seu deslocamento tão logo as condições estejam seguras,

olhando para a pista e sinalizando ao condutor para que siga em frente

Assim que o veículo sair do Box de Abordagem,

o PM Selecionador recolocará o cone 5 em sua posição inicial,

conforme apresentado nas figuras 3 e 4,

e ficará pronto para selecionar outro veículo

Caderno Doutrinário

FIGURA 5 – Dispositivo com cinco policiais e duas viaturas – uma faixa

PRÁTICA POLICIAL BÁSICA

FIGURA 6 – Dispositivo com cinco policiais e duas viaturas – duas faixas

Caderno Doutrinário

Montado o dispositivo,

postado à retaguarda dos cones 4 e 5,

sinalizará para o veículo e o orientará para o Box de Abordagem (figuras 5 e 6)

O PM Comandante,

que está sobre o passeio ao lado do cone 8 fará o veículo parar próximo desse cone

O PM Comandante se deslocará para a retaguarda do primeiro veículo,

ficando sobre o passeio e atuando como PM Segurança do PM Vistoriador do Box de Abordagem 1

O PM Vistoriador do Box de Abordagem 1 contornará o veículo por trás,

abordando o condutor e procedendo à vistoria

O PM Vistoriador do Box de Abordagem 2 permanecerá no passeio,

aguardando o próximo veículo

O PM Segurança permanecerá no passeio (ou em outra posição mais adequada) com a atenção voltada para os dois Boxes de Abordagem,

bem como para todo o perímetro da operação

O PM Selecionador sinalizará para um segundo veículo e o orientará para a entrada no Box de Abordagem 2

O PM Vistoriador do Box de Abordagem 2 fará o balizamento para a parada do segundo veículo,

de modo que este pare a aproximadamente 3 (três) passos do primeiro

O PM Selecionador deslocará o cone 5 para a diagonal ao cone 4,

fechando a entrada dos Boxes de Abordagem

permanecendo próximo ao cone 5 com a atenção voltada para o trânsito e para a abordagem do veículo

O PM Vistoriador do Box de Abordagem 2 contornará o segundo veículo por trás,

abordando o condutor e procedendo à vistoria

Se houver necessidade de busca,

esta será feita pelo PM Vistoriador

primeiro em todos os ocupantes (ver Caderno Doutrinário 2) e depois no veículo (CD 4)

PRÁTICA POLICIAL BÁSICA

Encerrada a fiscalização,

o PM Vistoriador orientará o condutor que foi abordado,

para fazer com que o seu veículo retorne à faixa de rolamento em segurança

Verificará,

através de contato visual com o PM Selecionador,

as condições do fluxo de tráfego e,

sinalizará para que o condutor siga em frente

Assim que o veículo sair do Box de Abordagem,

o PM Selecionador recolocará o cone 5 em sua posição inicial,

conforme apresentado nas figuras 5 e 6,

ao Centro Integrado de Comunicação Operacional (CICOp

) ou correspondente e ao Coordenador de Policiamento da área de atuação,

efetivo e objetivo da operação

O PM Comandante deverá ainda avaliar se o local escolhido para a montagem do dispositivo interfere na qualidade das transmissões,

a fim de evitar prejuízos das ações,

principalmente aquelas relacionadas à segurança

Constatada a falha na comunicação via rede-rádio,

transferir a operação para outro local em condições ideais

O PM Segurança deverá manter escuta ininterrupta das comunicações operacionais,

de modo a captar informações importantes para a segurança do pessoal empregado,

tais como: notificação sobre veículos roubados ou furtados,

veículos que se evadiram de outras intervenções policiais ou sobre envolvidos em crimes

Essas informações serão repassadas,

a todos os militares envolvidos na operação

As comunicações administrativas que dispensem urgência,

como o registro de ocorrências,

a relação de pessoas e de materiais apreendidos,

para não sobrecarregar as comunicações na rede-rádio

Caderno Doutrinário

Eclodindo alguma situação adversa,

tentativa ou consumação de fuga,

o PM Comandante cientificará,

ou correspondente e o Coordenador do policiamento,

e fornecerá informações para que as medidas de proteção sejam adotadas,

como o envio de unidades de apoio para o local,

ou para que sejam implementadas ações de cerco e bloqueio

No caso de detenções,

estas deverão ser executadas dentro dos parâmetros legais e com a preservação da integridade física e dignidade do detido8

O cuidado e a serenidade são essenciais ao realizar as comunicações na rede-rádio

Muitos exemplos de ações mal sucedidas,

já divulgadas na PMMG,

foram decorrentes de informações incompletas ou inadequadas transmitidas por policiais de serviço

As mensagens alarmistas estimulam correria

Alardes em casos como simples evasões de veículos já provocaram tensão exasperada e uso inadequado de força,

em situações não caracterizadas como crime,

tais como motoristas inabilitados ou sem documentação e outras infrações de trânsito

Para essas situações de veículos em fuga,

o PM Comandante da blitz comunicará na rede-rádio as informações,

seguindo uma sequência lógica a ser transmitida: − Atenção rede,

! − Comunicação de veículo em fuga − Veículo (marca,

) ocupante(s) (citar as características observadas dos ocupantes)

5º e 7º da CADH (Convenção Americana de Direitos Humanos)

artigos 9º e 10 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos – PIDCP

Devem ser observadas,

as prescrições relativas à detenção e guarda de pessoas e uso da força que são descritas no Código de Conduta para os Encarregados pela Aplicação da Lei – CCEAL

PRÁTICA POLICIAL BÁSICA

ATENÇÃO

! A disciplina nas comunicações por rádio é responsabilidade compartilhada de todos os policiais de serviço

Trata-se de requisito indispensável para garantir a qualidade da informação transmitida e a legalidade das ações realizadas

Não seja alarmista

! A segurança dos demais policiais depende do seu profissionalismo em comunicar-se pela rede-rádio

O encerramento da blitz será realizado via rede-rádio ou por telefone (190),

devendo seu comandante comunicar ao CICOp

ou correspondente e ao coordenador do policiamento a finalização e os resultados alcançados

Nas operações das Unidades Especializadas,

deve-se atentar para a utilização de um Rádio Portátil HT na frequência da área de atuação,

além do acompanhamento da rede-rádio da unidade específica

observando-se a discricionariedade e o pleno exercício de sua autoridade legal

A fundada suspeita constitui em pressuposto e requisito necessário à busca veicular e pessoal realizada durante a blitz policial

A disposição inserta no artigo 181 do Código de Processo Penal Militar (CPPM) com correspondência semelhante no artigo 244 do Código de Processo Penal (CPP) determina a busca pessoal diante da existência de fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito,

ou quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar9

Conforme preconiza o artigo 180 do Código de Processo Penal Militar10,

“a busca pessoal consistirá na procura material feita nas vestes,

malas e outros objetos que estejam com a pessoa revistada e,

de 03 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal)

de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar)

Caderno Doutrinário

O policial tem uma grande margem de análise subjetiva para identificar essas situações

Não pode,

desprezar a existência de elementos concretos e plausíveis para justificar uma busca

A decisão é tomada por meio do desenvolvimento de competências,

da experiência e do discernimento adquiridos pelo policial durante a sua carreira

Procure ser discreto,

seja compreensivo e procure contornar os eventuais conflitos,

sem descuidar-se de sua segurança e dos seus companheiros

Com a finalidade de manter a postura mais técnica quanto ao emprego de armas e evitar a exposição desnecessária durante a operação,

apenas o PM Segurança deverá empunhar o armamento portátil,

Ressalva-se que todo policial deve ter atenção especial ao princípio da segurança e manter-se focado nos pontos de risco

Após decidir pela realização da busca nos ocupantes no veículo,

evite posicioná-los na pista de rolamento

Realize a busca de forma a evitar constrangimentos e esteja atento às determinações do Caderno Doutrinário 2

A busca veicular consiste na verificação interna e externa do veículo abordado,

por meio de revistas nos compartimentos suscetíveis a serem utilizados para esconder objetos ilícitos

A busca estende-se a veículos automotores e a quaisquer outros objetos que estejam com a pessoa,

salvo se constituírem domicílio

Veículos não são domicílios,

por isso devem ser alvo de revistas toda vez que houver fundada suspeita11

A revista no veículo deverá ocorrer somente após o desembarque e a busca pessoal de todos os ocupantes do veículo

É Iniciada pelo porta-malas,

prossegue pela parte interna e finaliza-se na região do motor (se for o caso)

Esteja atento para as seguintes orientações e procedimentos a serem adotados nas buscas veiculares: a) antes de iniciar a revista no veículo,

pergunte aos ocupantes se há objetos de valor,

Se necessário,

A abordagem em ônibus,

motocicletas será tratada no Caderno Doutrinário 4

PRÁTICA POLICIAL BÁSICA

policial recolherá os objetos na presença do proprietário,

Deverá ser mantida a atenção para que o indivíduo não acesse armas ocultas

outro ocupante ou uma testemunha para acompanhar a busca

Inicie pela porta dianteira direita do veículo e solicite ao PM Segurança que se mantenha atento

c) solicite ao condutor que destranque e abra vagarosamente o porta-malas,

qualquer indício de pintura mal encoberta nos cantos,

o compartimento do guarda-estepe,

d) para realizar a vistoria externa,

inicie pela porta dianteira direita e,

Esteja atento para verificar: • se existem avarias que indiquem a ocorrência de acidente de trânsito recente

• outras peculiaridades externas como o lacre rompido da placa,

contornos irregulares das perfurações da placa,

perfurações na lataria por disparos de arma de fogo,

e) com procedimento idêntico em todas as portas,

ao começar pela dianteira direita,

a vistoria interna será realizada como segue: • levante o vidro (se estiver abaixado),

coloque uma folha de papel atrás da numeração do chassi (gravada no vidro),

e confira o número existente com o do documento

• abra a porta ao máximo e verifique nos cantos a existência,

de pintura encoberta do veículo

• balance levemente a porta para verificar,

se existe algum objeto solto em seu interior

• verifique se existe algum objeto escondido no forro das portas

Siga o critério de bater com as mãos para escutar • se o som é uniforme

Caderno Doutrinário

e todos os compartimentos que possam esconder objetos ilegais

• inicie a vistoria na parte interna traseira do veículo,

dividindo-a imaginariamente em lado direito e lado esquerdo

Observe os assentos dos bancos,

• saia para vistoriar o lado esquerdo e verifique o assento do condutor em todo o seu compartimento (assoalho,

• localize o número do chassi,

confronte-o com a documentação e verifique se existem indícios aparentes de adulteração

• caso localize qualquer objeto ilícito no interior do veículo,

Deve-se proceder a busca com respeito ao patrimônio do abordado e com o devido cuidado,

para não danificar objetos ou partes do veículo,

sendo que os materiais retirados deverão ser recolocados no mesmo local,

Caso haja necessidade de uma busca mais minuciosa,

outros recursos poderão ser acionados,

tais como emprego de cães farejadores

FIGURA 7: Posicionamento a ser adotado no momento da vistoria veicular

PRÁTICA POLICIAL BÁSICA

Caso o exame configure crime de trânsito,

o policial deverá adotar medidas administrativas (apreensão do veículo,

recolhimento da CNH) e criminais (prisão do condutor)

No caso de recusa do condutor a ser submetido ao teste de alcoolemia,

a infração poderá ser caracterizada mediante a obtenção de outras provas acerca dos notórios sinais de embriaguez

Tais sinais deverão ser descritos na ocorrência ou em termo específico

O policial deverá registrar a recusa do condutor em se submeter aos exames previstos no ordenamento jurídico e descrever os sintomas que demonstram efeitos de álcool ou substância entorpecente,

tais como: • envolveu-se em acidente de trânsito

• declara ter ingerido bebida alcoólica (ou outra substância entorpecente)

se o condutor apresenta sonolência,

vômito,

se o condutor apresenta agressividade,

se o condutor apresenta desorganização espacial e temporal (exemplo: não sabe onde está,

• quanto à capacidade motora e verbal,

se o condutor apresenta dificuldade no equilíbrio,

Os procedimentos descritos neste item recepcionarão eventuais mudanças do ordenamento jurídico

Procedimentos específicos deverão ser observados por meio dos documentos normativos expedidos pela PMMG

Caderno Doutrinário

situações de evasão podem ocorrer,

de três maneiras diferentes: a) Quem evitou a blitz

Ao visualizar a operação,

o condutor pode evitar o bloqueio,

fazendo conversão na via anterior ao dispositivo policial

Nesse caso,

se o policial perceber uma postura do condutor que mereça uma atenção especial,

deve transmitir as características que foram observadas do veículo,

para possível abordagem por outras viaturas

Evite mensagens com conteúdo alarmista na rede

Procure mobilizar somente os policiais necessários para realizar a abordagem posterior

Alerte-os para procedimentos de segurança,

mas considere que pode ser apenas um condutor inabilitado

Todavia,

se ao visualizar a operação,

atravessar o canteiro central ou cometer outra infração de trânsito,

deverão ser tomadas as seguintes providências e precauções: • peça prioridade de comunicação e transmita as informações,

Evite alarmismo que possa confundir e colocar em risco as outras guarnições

• mantenha a operação no mesmo local e não efetue disparos de qualquer natureza

A tentativa de interceptar o veículo por meio de disparos na direção dos pneus e motor é uma prática perigosa e ineficiente,

pois as chances de êxito são mínimas,

consideradas as condições em que ocorrem,

e a possibilidade de atingir uma pessoa inocente é muito grande (vítima no porta-malas ou transeuntes)

• atente para o fato de que a evasão pode estar atrelada a diversos fatores,

inclusive condutor inabilitado ou embriagado

os procedimentos prescritos pela Instrução Geral nº 3005/90 EMPM,

principalmente no que se refere aos cuidados indispensáveis para a realização das perseguições e acompanhamentos

PRÁTICA POLICIAL BÁSICA

adote posteriormente os procedimentos de Auto de Infração de Trânsito (AIT)

b) Quem não respeitou a ordem de parada

Esteja bem atento com esta situação

Se o condutor não respeitou a ordem de parada e empreendeu fuga,

a possibilidade de estar em conflito com a lei é grande

Por isso,

a equipe deve transmitir rapidamente as características do veículo (local,

placa e características dos ocupantes) para o CICOp

no intuito de que sejam realizadas as ações de cerco,

nas principais rotas de fuga e vias de acesso do local

Nesses casos,

as providências e precauções devem ser tomadas conforme a alínea anterior,

c) Quem parou e resolveu fugir em seguida

Além de observar as orientações constantes do tópico anterior,

o risco de atropelamento de militares da blitz é maior por ser uma atitude normalmente inesperada por parte do condutor

Mantenha-se atento,

mesmo que o veículo abordado esteja parado e desligado

Caso seja possível identificar antecipadamente esta predisposição do abordado de fugir ou dizer que simplesmente não permanecerá no local (autoridades,

todos os policiais deverão atentar para este evento,

interromper as abordagens realizadas e adotar posturas preventivas,

tais como: • apoderar-se das chaves de ignição de maneira discreta e rápida

• reposicionar as viaturas policiais no dispositivo,

parando próximo dos para-choques do veículo abordado

• bloquear fisicamente a saída com veículos,

• adotar as demais providências policiais que o caso exigir (Auto de Resistência,

Caderno Doutrinário

Diante de uma evasão ou agressão armada,

os policiais deverão estar prontos para rapidamente buscarem um abrigo,

a fim de não serem atropelados ou alvos dos disparos

A conduta apropriada é abrigar-se e,

avaliar o risco potencial (ver Caderno Doutrinário 1) de danos a terceiros no caso de fogo cruzado entre agressor e policiais

As vidas dos policiais e dos cidadãos sempre serão prioridade

Esse tema será retomado de forma mais detalhada no Caderno Doutrinário 4 Abordagem a Veículos e CD 5

- Cerco,

Bloqueio e Interceptação

ATENÇÃO

! Veículos que passam repetidamente ou que estacionam voluntariamente nas proximidades do local da blitz devem gerar suspeição

Os infratores podem utilizar carros “escolta” para protegerem-se da ação da polícia

Considere que o perigo também pode vir de outro veículo diferente daquele que esta sendo parado na pista pelo selecionador

os policiais devem ter cuidados especiais com o uso diferenciado de força,

principalmente no que se refere à utilização de armas de fogo (dissuasivo e disparo),

quando o emprego dos demais níveis de força não forem suficiente para solucionar a intervenção

Observando preceitos legais e técnicos (ver Caderno Doutrinário 1),

a utilização de armas de fogo durante a blitz deverá seguir as seguintes orientações: a) situação de normalidade (abordado cooperativo):

A pessoa abordada acata todas as determinações do policial durante a intervenção,

sem apresentar resistência (Classificação de risco nível I)

Os policiais com armamento de porte deverão manter suas armas nos coldres,

em condições de serem sacadas quando necessário

Somente o PM Segurança

PRÁTICA POLICIAL BÁSICA

manterá o seu armamento em posição de arma localizada ou guarda baixa,

conforme a categoria da blitz e as características do local

O PM responsável pela resposta imediata nos casos em que a situação se agrave deverá ser qualquer membro da equipe que estiver em melho