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GUIA DE ELABORAÇÃO DE - ethosorgbr

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ra uma gestão sustentável dos residuos

Description

Caro autarca,

É urgente a adopção de boas práticas e políticas concertadas que contrariem as tendências relacionadas com a elevada produção de resíduos,

o consumo exagerado e a inadequada gestão dos recursos naturais

O quadro legislativo em vigor,

a nível nacional e internacional,

apresenta indicações claras do rumo a seguir

O compromisso para alcance das metas de reciclagem determinadas para Portugal e a hierarquia das opções de gestão dos resíduos conferem uma nova abordagem ao modo como têm sido encarados os resíduos,

Efectivamente,

os resíduos são recursos e a sua gestão deve ser sempre realizada na óptica da sua valorização mais adequada

Numa perspectiva de futuro e de sustentabilidade torna-se essencial uma gestão que fomente,

o desenvolvimento económico das regiões e do país,

a coesão social e a melhoria da qualidade de vida da população

A LIPOR,

dando continuidade ao projecto “Note Bem

iniciativa que considera de sucesso pelos conteúdos e utilidade que apresenta,

decidiu editar este guia – Guia para uma Gestão Sustentável dos Resíduos,

Edição para Autarcas – que se baseia nos princípios da sustentabilidade e pretende ser uma ferramenta de trabalho e conhecimento para os Autarcas,

decisores políticos e com grande responsabilidade na sociedade,

no que respeita ao panorama da gestão de resíduos em Portugal

Boa Leitura

! O Conselho de Administração da LIPOR

GUIA PARA UMA GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS

Índice 4

Artigos de Opinião

Rosa · MAOTDR › Luísa Pinheiro · Agência Portuguesa do Ambiente › Luís Veiga Martins · Sociedade Ponto Verde › Luís Rochartre · BCSD Portugal › José Macedo Vieira · LIPOR

A Sustentabilidade e os Resíduos

› Os três pilares da sustentabilidade › A gestão dos resíduos e as alterações climáticas › A hierarquia das opções de gestão dos resíduos › A prevenção como objectivo prioritário

Os Resíduos

Os Resíduos Sólidos Urbanos

› Os resíduos… uma realidade de e para sempre

! Na Europa Em Portugal Conhecer os resíduos… Perigosidade dos resíduos › Os resíduos… o passado e o futuro

! › Os resíduos… como recursos

! › Poluidor-pagador… um princípio para cumprir

Circuito dos Resíduos

dos resíduos aos tratamentos › Sistema de Gestão de Resíduos da LIPOR

Valorização Multimaterial

› A reciclagem dos resíduos › As metas da reciclagem

GUIA PARA UMA GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS

› Como cumprir as metas… ao promover a recolha selectiva

! Ecopontos Ecocentros Materiais aceites nos Ecocentros Recolha Selectiva Porta-a-Porta Outros projectos de Recolha Selectiva Outros exemplos de iniciativas de recolha de materiais Têxteis e calçado Óleos alimentares usados (OAU) Rolhas de cortiça Resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos Pilhas e baterias Veículos em fim de vida Pneus usados Consumíveis informáticos Medicamentos e radiografias › Processo de Valorização Multimaterial Centro de Triagem Plataformas de apoio à Valorização Multimaterial Entidades Gestoras de Resíduos Sistemas Integrados de Resíduos de Embalagem Sociedade Ponto Verde Valormed Valorfito

! Reciclagem: do velho se faz novo

Valorização Orgânica › Os resíduos orgânicos

› Metas Como cumprir as metas

GUIA PARA UMA GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS

› Processo de Valorização Orgânica Compostagem Esquema do processo de compostagem Vantagens e limitações da compostagem Digestão Anaeróbia Esquema do processo de digestão anaeróbia Vantagens e limitações da digestão anaeróbia Valorização Energética do Biogás Tratamento Mecânico Biológico Tratamento mecânico Tratamento biológico Estratégia nacional Compostagem doméstica ou caseira Como construir um compostor

? Materiais a compostar Como produzir o seu próprio composto

? Os segredos… A Vermicompostagem › Outras estruturas de apoio Plataforma de Triagem dos Resíduos Verdes Estação de Transferência

Valorização Energética

› A fracção indiferenciada dos resíduos Metas › Processo de Valorização Energética Valorização Energética de RSU em Portugal Processo de tratamento Esquema do circuito da CVE Valorização de escórias

Confinamento Técnico

› Processo de Confinamento Técnico Metas Encerramento de lixeiras Os Aterros Sanitários Programa de monitorização Aterros Sanitários vs lixeiras Selagem e recuperação ambiental de Aterros Outras estruturas de apoio

GUIA PARA UMA GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS

Estação de Transferência Prensa Lagoa de Estabilização Estação de Tratamento de Águas Lixiviantes Laboratório Valorização Energética do Biogás Sistema de Inclinómetros e Sensores

Legislação

› 6º Programa Comunitário de Acção em Matéria de Ambiente › PERSU – Plano Estratégico dos Resíduos Sólidos Urbanos › PERH – Plano Estratégico dos Resíduos Hospitalares › PERGRI – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Industriais › PNAPRI – Plano Nacional de Prevenção de Resíduos Industriais › Directiva-Quadro dos Resíduos › Lista Europeia de Resíduos › Directiva PCIP – Prevenção e Controlo Integrado da Poluição › Directiva Embalagens › Resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos › Resíduos de construção e demolição › Resíduos especiais › Directiva Aterros › Compostagem › Directiva Incineração › Agenda 21 Local › PNAC – Programa Nacional para as Alterações Climáticas › ENCPE – Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas › ENDS – Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável

Educação e Sensibilização Ambiental

132 133

› Comunicação › A participação pública… a chave do sucesso

Contactos

135 140

› Sistemas de Gestão de Resíduos › Entidades Gestoras de Resíduos

Abreviaturas

Bibliografia

GUIA PARA UMA GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS

ARTIGOS DE OPINIÃO › Humberto D

Rosa – Ministério do Ambiente,

do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional › Luísa Pinheiro – Agência Portuguesa do Ambiente › Luís Veiga Martins – Sociedade Ponto Verde › Luís Rochartre – BCSD Portugal › José Macedo Vieira – LIPOR

O Resíduo como um Valor

Novo paradigma de gestão de resíduos A política de resíduos que vimos prosseguindo assenta no paradigma da promoção do resíduo como fonte de valor,

Este paradigma parte do pressuposto de que a sustentabilidade se promove pela maximização da retenção dos recursos naturais em uso na economia humana,

e pelo seu adequado tratamento e valorização antes de serem devolvidos ao ambiente

Nesta linha de rumo,

assumidamente orientada para a valorização,

o Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos 2007-2016 (PERSU II) veio preconizar a diversificação de soluções técnicas e infra-estruturas de tratamento de resíduos sólidos urbanos,

nomeadamente através de unidades de tratamento mecânico e biológico,

para desvio de matéria orgânica de Aterro,

e para aproveitamento de biogás e de composto

Complementarmente,

o PERSU II introduziu uma aposta fundamental no potencial de certas fracções dos RSU como Combustíveis Derivados de Resíduos (CDR),

com vantagens ambientais e energéticas na substituição de combustíveis fósseis

Um conjunto de medidas de actuação que permitirá levar à prática essa aposta nesta fracção dos RSU e que seja em breve consubstanciado na Estratégia Nacional para os CDR

Reforma,

são os termos que têm caracterizado a evolução política do sector dos resíduos

Todo o figurino da gestão de resíduos foi efectivamente reformado pelo novo regime jurídico de 2006,

que veio revolucionar o sector através de normas e procedimentos mais simples e eficazes para registo,

armazenamento e tratamento de resíduos

Este regime jurídico inovou ainda na introdução de um instrumento económico,

a taxa de gestão de resíduos,

ao serviço da hierarquia da gestão de resíduos

Pretende-se com este instrumento desincentivar a deposição em Aterro,

numa lógica de protecção do ambiente e da saúde pública,

deve ser encarada pelos responsáveis pela gestão de resíduos,

entre os quais os Municípios,

como solução de fim de linha,

apenas aplicável a fracções cuja valorização não seja de todo viável

Esta mudança do paradigma,

não pode ficar alheia à sustentabilidade económica e financeira dos sistemas de gestão de RSU

Neste sentido,

é com apreço que encaramos e fomentamos iniciativas de fusão e agregação de sistemas de gestão de RSU,

em coerência com uma lógica de ganhos de escala e de optimização de recursos,

ganhar eficiência e reduzir tarifas

Apoiamos também to-

GUIA PARA UMA GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS

Ministério do Ambiente,

do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

das as iniciativas que visam promover a redução da produção de resíduos,

formas inovadoras de cobrança mais justa e efectiva dos custos envolvidos

O sector dos resíduos deu com certeza passos de gigante na última década,

mas é certo que ainda tem muito por fazer

Erradicadas as lixeiras,

reforçada a capacidade instalada de tratamento,

de valorização e de eliminação,

o grande desafio que se coloca hoje aos autarcas neste sector é indubitavelmente o da melhoria do desempenho dos sistemas de gestão de RSU em matéria de reciclagem e valorização,

e a aproximação gradual a uma maior recuperação dos custos envolvidos

Os Municípios constituem ainda parceiros fundamentais na consolidação dos sistemas de gestão dos chamados fluxos específicos de resíduos,

como os resíduos de embalagens,

resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos,

e resíduos de construção e demolição

O vasto caminho já trilhado neste domínio,

que nos permite hoje dispor de redes específicas consolidadas de recolha selectiva e valorização,

apenas nos deve motivar a prosseguir,

em articulação com os Municípios,

idênticos objectivos de criação de valor a partir da diversificação e extensão destas redes a outros fluxos de resíduos de origem eminentemente doméstica,

como é por exemplo o caso dos óleos alimentares usados

Ao longo da minha actual experiência governativa,

vários têm sido os exemplos,

de proactividade e de inovação em matéria de gestão de resíduos

A conotação negativa das actividades de gestão de resíduos tem vindo a ser progressivamente substituída pela imagem de oportunidade económica e social,

e pelas dimensões de investimento,

de criação de riqueza e emprego que lhes estão associadas

É minha convicção que os autarcas já interiorizaram este novo paradigma: o Resíduo como um Valor

Importa agora trabalhar com empenho no seu aprofundamento,

expansão e integração a todos os níveis das políticas municipais

Este Guia será decerto um contributo valioso para esse objectivo

Humberto D

Rosa Secretário de Estado do Ambiente

GUIA PARA UMA GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS

A gestão integrada dos resíduos

Os autarcas como agentes mobilizadores A preservação ambiental é hoje reconhecidamente considerada indissociável das estratégias de desenvolvimento e das políticas conducentes ao bem-estar e à qualidade de vida dos cidadãos

Actualmente,

um dos nossos maiores desafios é precisamente o de conjugar estratégias que conduzam,

em particular no domínio dos Resíduos,

a dissociar o crescimento económico dos impactes negativos sobre o Ambiente,

com o aumento da produção de resíduos e,

a crescente utilização dos recursos naturais

Só a coordenação de políticas e a integração de todas as componentes pode conduzir a um desenvolvimento equilibrado,

numa procura de conciliação de interesses,

sendo esse um dos principais desideratos que se coloca aos autarcas como decisores e gestores

A proximidade de um autarca com o seu meio constitui um factor privilegiado de actuação,

dando outra dimensão às decisões e políticas,

nem sempre fáceis face à proximidade aos cidadãos e conflito de interesses

Todavia,

quer o enquadramento legal comunitário,

propiciam um contexto no qual se podem facilmente inscrever as políticas e medidas conducentes aos objectivos

A nível comunitário,

º Programa de Acção em Matéria de Ambiente da União Europeia,

as linhas orientadoras gerais que preconizam a integração das políticas de Ambiente nas políticas transversais

à política energética e à interligação da Saúde e do Ambiente

GUIA PARA UMA GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS

Agência Portuguesa do Ambiente

O enquadramento nacional está definido,

quer através do planeamento estratégico,

Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Urbanos,

quer no Regime Geral de Gestão de Resíduos,

Decreto-Lei n

º 178/2006,

em que estão consagrados os princípios da responsabilidade pela gestão

A política de qualidade e de modernização da Administração Pública,

nas várias vertentes – modernização administrativa,

simplificação de procedimentos,

desmaterialização de processos

em que novamente os autarcas são,

os agentes mobilizadores e actores responsáveis pela execução das políticas que,

devem promover o desenvolvimento das populações,

a sua realização à escala regional e o seu contributo a nível nacional,

garantindo às gerações vindouras o Património que lhes pertence

“A proximidade de um autarca com o seu meio constitui um factor privilegiado de actuação”

Luísa Pinheiro Subdirectora-Geral da Agência Portuguesa do Ambiente

GUIA PARA UMA GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS

Nova realidade de gestão de resíduos

Uma oportunidade e um factor de maior competitividade Portugal,

tal como os restantes países da União Europeia (UE),

tem vindo a confrontar-se com um acréscimo na produção de resíduos que tem posto em causa não só as políticas comunitárias de prevenção como igualmente as que paralelamente se têm desenvolvido a nível nacional

Para fazer face a esta aparente “inevitabilidade” têm sido dados passos concretos,

muitos deles por iniciativa das Autarquias,

que pontualmente têm contribuído para que este problema não assuma maiores proporções

Em simultâneo,

têm sido desenvolvidas,

a nível político por via legislativa,

a nível autárquico via acções no terreno,

e pela sociedade civil em geral,

um conjunto de iniciativas tendentes a potenciar o valor dos resíduos que “inevitavelmente” produzimos,

com vista à sua valorização como produtos,

matérias-primas indispensáveis à produção de bens de consumo,

eliminando assim a carga negativa que normalmente,

nós os consumidores,

associamos aos materiais de que nos descartamos

O que pode ser uma dor de cabeça para a Sociedade pode igualmente transformar-se num recurso de inestimável valor,

passando a contribuir para a sua sustentabilidade

Actualmente,

e em linha com o primeiro PERSU (Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos),

praticamente todas as fileiras/fluxos de resíduos são objecto de uma gestão adequada através da criação de Sistemas Integrados de Gestão

O Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagem (SIGRE),

gerido pela Sociedade Ponto Verde (SPV),

foi um dos primeiros a ser criado e tem demonstrado ao longo dos anos a sua constante vitalidade,

contribuindo conjuntamente com os seus parceiros para o cumprimento das metas nacionais

O facto de os resultados terem sido positivos ano após ano,

deve motivar-nos a todos que estamos envolvidos neste projecto a fazer mais e melhor de modo a encararmos com naturalidade os novos desafios que certamente irão aparecer

O trabalho desenvolvido quer na elaboração do PERSU II,

facultou um acervo de conhecimentos sobre a realidade do País que irá certamente permitir a todas as entidades envolvidas na gestão de resíduos reflectir sobre o passado,

consolidar o presente e perspectivar o futuro,

corrigindo percursos sem no entanto perder de vista os objectivos e metas definidas

A revisão da legislação,

abrangendo toda a cadeia de gestão de resíduos e adequando-a ao novo normativo

GUIA PARA UMA GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS

Sociedade Ponto Verde

Comunitário,

é um dos maiores desafios que temos pela frente e uma oportunidade única para que Portugal consolide e melhore os resultados até agora obtidos

A população tem tido igualmente um papel extremamente importante em todo este percurso,

permitindo-nos encarar com optimismo o cumprimento das diversas metas a que Portugal se encontra obrigado,

para os diversos fluxos de resíduos

Este desempenho deverá servir de exemplo e incentivo para que a comunidade empresarial encare também esta nova realidade da gestão de resíduos como uma oportunidade e um factor de maior competitividade e não como uma ameaça ou um custo acrescido da sua actividade

No entanto,

a perspectiva temporal deverá ser sempre da obtenção de resultados no médio e longo prazo,

indo construindo algo sustentável e com bases extremamente sólidas

A Sociedade Ponto Verde deseja felicitar a LIPOR por mais uma iniciativa que certamente contribuirá para que o panorama da gestão de resíduos no nosso País possa ombrear com o que de melhor se faz a nível da UE

Este Guia ao dirigir-se especialmente aos Autarcas vai de encontro àqueles que no terreno são na generalidade das situações os responsáveis por uma grande parte da operacionalização da gestão dos resíduos e ao mesmo tempo os que estão mais perto dos produtores dos mesmos: os consumidores

Estamos crentes que a obra agora publicada vai certamente contribuir para que as responsabilidades que ambos partilham vão ser assumidas de uma forma mais consciente e com um conhecimento mais aprofundado

Desejamos pois os maiores sucessos na utilização deste Guia,

sendo certo que da maior ou menor utilização do mesmo assim beneficiará Portugal em geral e a própria Sociedade Ponto Verde em particular

Luís Veiga Martins Director-Geral da Sociedade Ponto Verde

GUIA PARA UMA GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS

As empresas assumem a sua responsabilidade

Um contributo mais completo para a sociedade Com um sentido maior ou menor de urgência,

cada vez mais vamos recebendo informação de que o Mundo está sobre pressão e não podemos prosseguir no caminho que vimos trilhando até agora

Desde há mais de trinta anos que os cientistas chegaram à conclusão que existem limites físicos para o desenvolvimento económico,

desde há mais de vinte anos que a comunidade internacional estabeleceu que a forma de resolver este dilema é o desenvolvimento sustentável

Mas o que é que temos feito

? Temos adiado a concretização deste novo modelo económico,

na esperança que a realidade não desemboque numa situação tão grave como as previsões e que a mudança de modelo não seja de todo necessária

Desta forma,

temos tornado pior a situação de base e aumentado os custos futuros da sua reparação

Mas se as previsões não nos convenceram completamente,

os factos começam a tornar evidentes as suas consequências

Na verdade,

o petróleo ainda não acabou,

mas o petróleo barato já não existe

O impacto sobre a natureza não inviabilizou a vida na Terra,

mas avalia-se agora que dois terços dos ecossistemas estão em degradação pondo em causa a sustentabilidade da vida na Terra

O modelo económico não conseguiu resolver as desigualdades de acesso a um standard elevado de qualidade de vida,

aumentando no entanto a percentagem da população mundial abaixo do nível de pobreza

Estes e muitos outros indicadores mostram que muito ainda está por fazer e que esta tarefa é missão de todos

Contudo,

nem tudo tem sido deixado ao acaso e sobretudo as empresas estão cada vez mais envolvidas e empenhadas em dar o seu contributo na resolução destes dilemas

A constatação por parte de muitas empresas que o paradigma de desenvolvimento mudou e que há que agir em conformidade,

é cada vez mais uma realidade

É crescente o número de empresas que começam a assumir a sua responsabilidade de resolver e diminuir as consequências das suas actividades,

contribuindo de uma forma mais completa para a sociedade

GUIA PARA UMA GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS

BCSD Portugal – Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável

Todo o processo produtivo e de consumo gera resíduos devido à impossibilidade de atingir processos de produção totalmente eficientes e à durabilidade limitada dos bens e materiais

A necessidade de minimizar a produção de resíduos e de assegurar a sua gestão sustentável transformou-se,

A actual política de resíduos da União Europeia baseia-se na aplicação da designada “hierarquia de gestão de resíduos”,

que se deve optar pela prevenção e que os resíduos cuja produção não pode ser evitada sejam reutilizados,

reciclados ou valorizados sempre que possível,

sendo a sua eliminação em Aterro reduzida ao mínimo indispensável

A eliminação é considerada a pior opção para o ambiente,

dado implicar uma perda de recursos e poder transformar-se numa responsabilidade ambiental futura

Parte da solução poderá passar por optimizar/alongar o ciclo de vida dos materiais,

O custo energético e ambiental da extracção de matéria-prima é elevado,

pelo que a sua redução será sempre uma mais-valia

A evolução dos processos produtivos deve sempre respeitar a hierarquia de gestão de resíduos,

tendo em conta a redução da produção e a valorização dos mesmos,

reincorporando-os no processo ou transformando-os em matéria-prima para outros sectores

Luís Rochartre Secretário-Geral do BCSD Portugal – Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável

GUIA PARA UMA GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS

Um desafio diário

O moderno papel de um autarca O Mundo de hoje é um desafio permanente,

para todos aqueles que assumem responsabilidades na condução dos destinos de uma Comunidade

que o desafio se coloca aos Líderes das Organizações,

qualquer que seja a sua dimensão

Desde a pequena empresa,

até aos Governos dos Países,

ou das Comunidades de Países,

estamos perante reptos de importância e dimensões nunca antes atingidas

Os Autarcas,

são decisores que têm nas mãos os destinos de populações e de Territórios,

e assumem responsabilidades tão diversas que vão desde a Habitação,

à Segurança,

à Qualidade de Vida,

à criação e manutenção de Infra-estruturas (arruamentos,

à Cultura,

No Ambiente,

é a distribuição de água,

a criação e manutenção de Parques e Jardins,

é a recolha e a valorização dos resíduos

Perante tamanha variedade de intervenções,

são sempre bem-vindas iniciativas que possam apoiar e aumentar o conhecimento dos Autarcas

Como Presidente do Conselho de Administração da LIPOR,

sinto-me honrado com a publicação deste Guia,

a nossa missão de serviço público que está sempre presente no ADN da LIPOR

GUIA PARA UMA GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS

A LIPOR é participada por oito Câmaras Municipais e nas suas políticas e acções,

sempre internaliza preocupações e acções de formação,

Faço votos para que este Guia ajude os Autarcas a enfrentar os novos tempos,

mais activa e mais coerente no domínio do Ambiente

até aos Governos dos Países,

ou das Comunidades de Países,

estamos perante reptos de importância e dimensões nunca antes atingidas”

José Macedo Vieira Presidente do Conselho de Administração da LIPOR Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim

GUIA PARA UMA GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS

A Sustentabilidade e os Resíduos › Os três pilares da sustentabilidade › A gestão dos resíduos e as alterações climáticas › A hierarquia das opções de gestão dos resíduos › A prevenção como objectivo prioritário

Os três pilares da sustentabilidade O conceito de sustentabilidade alcançou reconhecimento internacional por via do relatório da Comissão Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas (conhecido como Relatório Brundtland),

e intitulado como Our Common Future

A comissão,

presidida pela Primeira-Ministra da Noruega,

Gro Harlem Brundtland,

desenvolveu a definição do conceito de sustentabilidade,

Por definição,

o Desenvolvimento Sustentável baseia-se em relações de respeito e solidariedade entre as gerações: «O desenvolvimento sustentável é aquele que satisfaz as necessidades presentes sem comprometer a capacidade de as gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades»

Trata-se basicamente da igualdade intergeracional

A sustentabilidade exige que nós deixemos aos nossos filhos uma herança que não seja essencialmente pior do que aquela que nós próprios herdámos

A União Europeia formulou os três pilares da sustentabilidade na Conferência de Copenhaga e no Tratado de Amesterdão de 1997

Esse princípio,

denominado “Modelo de Sustentabilidade de Três Pilares”,

declara que a sustentabilidade não apenas abrange a herança da natureza que transmitimos para as próximas gerações,

mas significa também que a sustentabilidade inclui as realizações económicas e a vertente social

Do ponto de vista de intervenção humana,

a economia deve respeitar os limites naturais dos ecossistemas e agir de acordo com os princípios de equidade social

Pilares da Sustentabilidade

Hoje a sustentabilidade é vista como um princípio

é necessário transpor esse princípio para acções concretas

GUIA PARA UMA GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS

A LIPOR tem assumido um papel de agente de mudança,

impulsionando o crescimento da sociedade em que se insere,

sensibilizando e promovendo a participação dos cidadãos

Este trabalho passa por potenciar um crescimento que não esquece a protecção ambiental e a equidade social

A gestão dos resíduos e as alterações climáticas As alterações climáticas são apontadas,

como o principal problema que a humanidade terá que enfrentar neste século

Se até há bem pouco tempo estávamos na era das incertezas quanto à casualidade das emissões de gases de efeito de estufa (GEE) e as alterações climáticas,

cada vez mais é óbvio o consenso entre os diversos especialistas

De acordo com as mais recentes análises do painel intergovernamental para as alterações climáticas das Nações Unidas,

o aquecimento do planeta é inequívoco e este efeito é sem sombra de dúvida resultado directo das emissões antropogénicas

Como resultado destas alterações,

podemos observar mudanças significativas na agricultura,

a degradação das zonas costeiras,

as secas e as inundações severas,

que podem ter como consequências a fome,

grandes migrações e o aumento do risco de doenças e epidemias

Efectivamente,

estas alterações têm não só sérias implicações a nível do ambiente,

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afastando o mundo cada vez mais do cumprimento dos Objectivos do Milénio

Com estas preocupações como pano de fundo,

a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas,

com o objectivo de criação de uma estratégia global para a protecção do clima

No seguimento desta Convenção,

um tratado internacional com compromissos sólidos para a redução da emissão dos GEE,

entrado em vigor em Fevereiro de 2005

Sendo Portugal,

o país da UE com a menor emissão de CO2 per capita,

as negociações no seio da UE permitiram uma média global de crescimento de 27%

No entanto,

Portugal já tinha atingido os 42,8% de emissões face a 1990,

pelo que é urgente que todos os sectores de actividade se empenhem em encontrar soluções para a sua diminuição

Apesar da contribuição do sector dos resíduos,

não ser demasiado alta (aproximadamente 2

segundo um trabalho realizado pela E

Value para o Instituto de Resíduos),

esta é uma área que pode dar uma contribuição significativa para a redução das emissões globais

Logo à partida deve ser realizado um grande investimento na prevenção da produção de resíduos

Os efeitos são enormes,

nomeadamente a nível dos consumos energéticos,

já que deixam de se consumir grandes quantidades de energia na extracção,

no transporte e na transformação das matérias-primas e posteriormente na recolha e tratamento dos próprios resíduos

GUIA PARA UMA GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS

Por outro lado,

um investimento na separação e reciclagem é também um ponto forte para a redução de GEE

Mais uma vez,

a redução na utilização de recursos é drástica,

diminuindo a utilização de energia (logo combustíveis fósseis) ao longo da cadeia de produção,

em relação à produção de materiais a partir de matérias-primas virgens

Além disso,

a reciclagem dos resíduos desvia os materiais de outras formas de tratamento,

como por exemplo a deposição em Aterro,

soluções menos benéficas em termos de emissões de GEE

A Valorização Orgânica é,

um processo chave em toda esta estratégia,

uma vez que a grande maioria das emissões de metano se devem à degradação da matéria orgânica em Aterros Sanitários

Deste modo,

a redução da deposição em Aterro de matéria orgânica é um contributo enorme para a diminuição dos GEE

A Valorização Orgânica diminui as quantidades a depositar em Aterro e,

permite a obtenção de um correctivo orgânico que melhora a capacidade agrícola dos solos e a sua capacidade de sumidouro de carbono

A Valorização Energética,

apesar de ser um processo de queima,

produz energia através da utilização de um combustível alternativo,

permitindo no final um saldo positivo

Além disso,

permite um controlo muito maior sobre os gases produzidos,

A principal vantagem é o desvio dos resíduos dos Aterros Sanitários,

onde o potencial de produção de GEE é muito maior

Uma gestão cuidada dos Aterros Sanitários é também uma forma de conseguir a diminuição da produção dos GEE

Isto é conseguido principalmente através de sistemas de flare para o biogás e,

pelo seu aproveitamento para a produção de energia,

com as vantagens já enumeradas

Por fim,

uma área da Gestão dos Resíduos muitas vezes esquecida,

mas que é sem dúvida fundamental,

é a área da recolha e transporte,

com um potencial de redução de emissões enorme

cada vez mais se deve investir na optimização e melhoria dos circuitos de recolha,

diminuindo os consumos de combustíveis e consequentemente as emissões

Na gestão de frotas cada vez mais deve ser equacionada a utilização de combustíveis alternativos,

como por exemplo o biodiesel e/ou o gás natural

Todo este trabalho deve ser desenvolvido em estreita ligação entre os Sistemas de Gestão,

as Câmaras Municipais e o Poder Central,

de modo a que a articulação entre os vários parceiros seja cada vez mais benéfica para todos e que se consiga,

com a utilização das melhores tecnologias e com a adopção das melhores soluções,

contribuir para a resolução de um problema global,

Reduzir emissões e compensar as emissões inevitáveis,

promover projectos de compensação voluntária,

promover a literacia do carbono e resíduos entre colaboradores,

clientes e sociedade em geral,

com o objectivo de desenvolver e fomentar uma economia de baixo carbono são grandes apostas da LIPOR

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A hierarquia das opções de gestão dos resíduos A hierarquia das opções de gestão de resíduos definida pela União Europeia determina a prioridade dos tratamentos e formas de valorização a dar aos resíduos

Prevenção

Opções mais favoráveis

Redução Reutilização Reciclagem

Opções menos favoráveis

Outros tipos de Valorização (Valorização Energética) Eliminação

De acordo com este modelo,

os resíduos são encarados como recursos

A prioridade máxima é a prevenção da produção de resíduos

Quando a produção não pode ser minimizada,

privilegia-se a reutilização e,

A deposição de resíduos em Aterro deve ser reduzida ao mínimo indispensável e é considerada como última opção de tratamento de resíduos

A LIPOR adoptou esta política como modelo de trabalho a seguir: Prevenção,

Reutilização,

Reciclagem (multimaterial e orgânica),

Valorização Energética e,

o Confinamento Técnico (deposição em Aterro Sanitário)

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A prevenção como objectivo prioritário A prevenção de resíduos compreende,

a redução da quantidade de resíduos (prevenção quantitativa) e,

a redução da sua perigosidade (prevenção qualitativa)

A prevenção quantitativa materializa-se em três áreas de actuação: › Eliminação dos resíduos na fonte

› Redução dos resíduos na fonte

› Reutilização dos produtos

A produção de resíduos na Área Metropolitana do Porto tem vindo a aumentar significativamente nos últimos anos

Este ritmo de crescimento é insustentável,

tornando-se urgente a adopção de medidas que contrariem esta tendência

Por estes motivos e seguindo a hierarquia de gestão integrada de resíduos,

é de extrema importância assumir a prevenção na produção de resíduos como objectivo prioritário

Neste sentido,

em articulação com os Municípios associados,

actua como catalisador de mudança,

utilizando todo um conjunto de políticas,

programas e acções que promovam e estimulem o avanço da região do Grande Porto em direcção a um futuro mais sustentável

Integrado na Política de Prevenção da LIPOR,

a par de outros projectos já existentes,

está a ser desenvolvido um projecto “- 100 kg/habitante/ano” cujo objectivo é reduzir em 100 kg a produção de resíduos,

na área de intervenção da LIPOR

No âmbito deste Projecto,

foi implementado um conjunto de programas e acções,

dos quais se destacam: Programa

Acção

Prevenção na produção de papel Prevenção no consumo de sacos de plástico

Distribuição de autocolante “publicidade não endereçada” Petição por um Consumo Sustentável de Sacos de Plástico

Prevenção na produção de embalagens

Projecto “Refeições sem resíduos” (distribuição de kit – lancheira,

Prevenção na produção de matéria orgânica

Compostagem caseira Compostagem comunitária Criação de menus “dose certa” na restauração

Prevenção na produção de resíduos recicláveis Prevenção na produção de resíduos indiferenciados

Promoção do consumo de água da rede pública (redução das embalagens plásticas) Redução das embalagens de cartão

Prevenção na produção de resíduos indiferenciados

Implementação de um Sistema PAYT (“Pay-As-You-Throw”) em zona piloto

O produtor paga consoante a quantidade de resíduos que produz

Sensibilização

Criação do Grupo da Prevenção nas escolas

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Os Resíduos › Tipo de resíduos

Tipo de resíduos Há vários tipos de resíduos,

classificados pela sua origem,

cuja responsabilidade pelo destino final é de quem os produz

Resíduos Industriais (RI): Resíduos gerados em processos produtivos industriais,

bem como os que resultam das actividades de produção e distribuição de electricidade,

gás e água

A responsabilidade da gestão dos resíduos cabe ao respectivo produtor

Resíduos Hospitalares (RH): Resíduos produzidos em unidades de prestação de cuidados de saúde,

incluindo as actividades médicas de diagnóstico,

tratamento e prevenção da doença em seres humanos ou animais,

e ainda as actividades de investigação relacionadas

O destino a dar aos RH levanta sérios problemas atendendo aos seguintes factores: Note Bem

produtos ou objectos que foram utilizados ou consu› Volume

actualmente mais de 1 kg de RH contaminados

É aquilo a que vulgarmente › Custos do seu tratamento

Os resíduos com potencial Assim,

tem sido necessário desenvolver diferentes práticas de gestão de valorização são de RH que permitam a redução da quantidade de resíduos a tratar e a inencarados como trodução de processos de tratamento alternativos à incineração

Resíduos Agrícolas: Resíduos gerados,

em processos produtivos da actividade agrícola

Enquadram-se neste âmbito os óleos usados,

embalagens de produtos fitofarmacêuticos,

embalagens de medicamentos veterinários,

os plásticos e os pneus usados

A responsabilidade pela gestão destes cabe ao respectivo produtor

Resíduos Perigosos: Todos os resíduos que apresentem pelo menos uma característica de perigosidade para a saúde ou para o ambiente,

nomeadamente os identificados na Lista Europeia dos Resíduos

º 178/2006,

que estabelece o Regime Geral de Gestão de Resíduos,

refere no artigo 3º a definição de “resíduo urbano”,

a anterior designação “resíduo sólido urbano”,

embora mantenha a mesma definição

Apesar desta nova designação se encontrar em vigor desde 2006,

continua a utilizar-se a vulgarmente conhecida terminologia RSU (resíduo sólido urbano) nas mais diversas publicações

Resíduos Sólidos Urbanos (RSU): Resíduos domésticos ou outros resíduos semelhantes,

em razão da sua natureza ou composição,

nomeadamente os provenientes do

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sector de serviços ou de estabelecimentos comerciais ou industriais e de unidades prestadoras de cuidados de saúde,

a produção diária não exceda os 1100 L'por produtor

Dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) destacamos: RSU domésticos: Os produzidos nas nossas habitações (por exemplo,

resíduos de preparação de alimentos e limpeza)

RSU de origem comercial: Gerados em estabelecimentos comerciais ou de serviços,

cuja composição é semelhante à dos resíduos sólidos urbanos domésticos e a produção diária não excede uma determinada quantidade predefinida (1100 L)

RSU de origem industrial: Produzidos em unidades industriais cuja composição é semelhante à dos resíduos sólidos urbanos domésticos e a produção diária não excede uma determinada quantidade predefinida (1100 L)

Por exemplo,

os resíduos provenientes de refeitórios e escritórios

RSU de origem hospitalar: Produzidos em unidades prestadoras de cuidados de saúde cuja composição é semelhante à dos resíduos sólidos urbanos domésticos e a produção diária não excede uma determinada quantidade predefinida (1100 L)

Por exemplo,

os resíduos provenientes das áreas administrativas e bares

RSU de origem agrícola: Produzidos em explorações agrícolas e/ou pecuárias ou similar,

cuja composição é semelhante à dos RSU

Monstros: Objectos volumosos provenientes das habitações (por exemplo colchões,

Resíduos verdes urbanos: Provêm da limpeza e manutenção de jardins públicos ou dos jardins das habitações (por exemplo troncos,

RSU de limpeza pública: Resultam da limpeza de vias e outros espaços públicos

A LIPOR é a entidade responsável pela gestão e tratamento dos resíduos sólidos urbanos produzidos nos Municípios de Espinho,

Gondomar,

Matosinhos,

Póvoa de Varzim,

Valongo e Vila do Conde

O presente guia,

especialmente concebido para os autarcas,

foca-se na temática dos resíduos sólidos urbanos,

uma vez que a sua gestão é da responsabilidade das autarquias e associações de Municípios

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Os Resíduos Sólidos Urbanos › Os resíduos… uma realidade de e para sempre

! › Os resíduos… o passado e o futuro

! › Os Sistemas de Gestão de Resíduos em Portugal › A política dos 3 Rs

! › Os resíduos… como recursos

! › Poluidor-pagador… um princípio para cumprir

Os resíduos… uma realidade de e para sempre

! A produção de resíduos está directamente relacionada com as actividades humanas e com o crescimento da população

Com as actividades humanas,

no que respeita aos processos produtivos dos materiais e produtos que saciam as necessidades dos consumidores e ao próprio acto de consumo

Com o crescimento demográfico,

especialmente em áreas urbanas e mais industrializadas,

onde se verificam os maiores índices de consumo e nichos urbanos

Note Bem

A produção de resíduos e o consumo são dois conceitos indissociáveis

Nas décadas de 80 e 90,

o estilo de vida da população tornou-se muito direccionado para o consumo e as necessidades básicas,

passaram a incluir novos produtos para satisfação de novas necessidades (secundárias),

O conceito Sociedade de Consumo ganhou relevância e passou a ser referido com muita frequência no vocabulário corrente

Instaurou-se a época do descartável,

O consumo desenfreado,

característico da dita sociedade de consumo,

constitui uma das maiores preocupações actuais devido às suas consequências: • Exagerada utilização dos recursos naturais,

quando estes são muito escassos

• Excessivo consumo de matérias e bens não renováveis,

quando a capacidade de regeneração do planeta não suporta os actuais ritmos de consumo

• Má gestão financeira dos orçamentos familiares e/ou empresariais,

quando se sobrevaloriza a aquisição de bens de segunda necessidade em detrimento dos bens essenciais

• Encaminhamento indevido dos resíduos produzidos,

resultantes do acto de consumo,

quando podem ser devidamente encaminhados para Reciclagem Multimaterial ou Valorização Orgânica

GUIA PARA UMA GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS

As manifestações do planeta associadas aos elevados padrões de consumo,

ao consequente aumento da produção de resíduos e à excessiva utilização dos recursos naturais e energia,

são cada vez mais evidentes

As alterações climáticas,

um dos temas mais actuais em agenda de políticos,

ambientalistas e empresários são o reflexo desses sintomas e constituem um dos maiores desafios da Humanidade

premente contrariar esta tendência,

com uma actuação reflectida,

uma forte aposta em políticas de prevenção e uma certeza de que os resíduos são recursos e têm valor

Torna-se essencial defender o planeta e sensibilizar a população para a adopção das melhores práticas,

como forma de garantia da sustentabilidade do planeta e de todos nós e,

sem comprometer o futuro das gerações vindouras

Os resíduos… e nós

! Na Europa Na Figura 1 apresenta-se a produção de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) per capita nos países UE-15,

relativamente aos anos de 1995 e 2005

540 450

570 460

560 430

Reino Unido

Suécia

Espanha

Portugal

Holanda

Luxemburgo

Itália

Irlanda

Grécia

Alemanha

França

Filândia

Dinamarca

Bélgica

0 Aústria

Produção de RSU (kg/hab/ano)

Fonte: OCDE 06-07 in Dossier de Prevenção (redução) de Resíduos,

Agência Portuguesa do Ambiente

Figura 1 ›› Produção de RSU na Europa,

Os resíduos sólidos urbanos,

vulgarmente designados de lixo,

são todos os materiais e/ou substâncias que são desnecessários e indesejados,

resultantes de um processo de produção e consumo de bens úteis

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Relativamente a Portugal,

e comparando com o valor médio referente à produção de resíduos sólidos urbanos na UE-15,

o país encontrava-se com uma capitação de 390 kg/hab/ano,

valor inferior ao da média europeia (472 kg/hab/ano)

Em 10 anos,

a produção de resíduos sólidos urbanos,

passando o valor para 450 kg/hab/ano,

Dinamarca,

Irlanda e Luxemburgo,

apresentaram os valores mais elevados relativamente à produção de RSU por habitante

Em Portugal Em 2005,

Portugal Continental produziu cerca de 4,5 milhões de toneladas de RSU

No Quadro 1 apresentam-se os quantitativos de RSU recolhidos em 2005,

diferenciando o material recolhido selectivamente do proveniente da fracção indiferenciada

Quadro 1 ›› Produção e Recolha de RSU em Portugal Continental,

(toneladas) Produção total de RSU

Recolha Indiferenciada

Recolha Selectiva Multimaterial

Recolha Selectiva de RUB*

Fonte: SGIR – INR in PERSU II (Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos

2007-2016)

A relação da população residente com a quantidade total de resíduos produzidos,

permite aferir os valores relativos à capitação (quantidade de resíduos produzidos por habitante)

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Quadro 2 ›› População residente e produção de resíduos em Portugal Continental População residente

Total de RSU (ton)

Capitação (kg/hab/ano)

Fonte: INE,

SIRER (Sistema Integrado de Registo Electrónico de Resíduos)

Os dados referentes ao ano de 2005 foram retirados do PERSU II (Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos

2007-2016)

Em 2006,

a produção anual de RSU apresentou um crescimento absoluto de cerca de 3,84%,

o correspondente a uma produção de RSU superior em cerca de 170 Note Bem

Os circuitos de recolha selectiva multimaterial têm como Em 2006,

o valor da quantidade de resíduos proobjectivo a recolha selectiva de materiais duzidos por habitante (capitação),

o corresponbalagens de plástico e metal,

resíduos dente a uma produção diária de 1,26 kg de equipamentos eléctricos e electrónicos,

São exemplo,

Ecocende RSU por habitante

tros e a recolha selectiva porta-a-porta

Os circuitos de recolha selectiva de resíduos orgânicos ou resíduos urbanos biodegradáveis têm como objectivo a recolha selectiva de resíduos alimentares (restos de comida) e verdes

Como exemplo,

de referir os circuitos de recolha de resíduos orgânicos no sector da restauração e em grandes produtores (sector de produção de produtos hortícolas,

) e de recolha de verdes em Ecocentros,

Cemitérios e outros locais

A produção de resíduos sólidos urbanos na área de intervenção da LIPOR ronda as 500 mil toneladas por ano,

o correspondente à produção de cerca de 500 kg/hab/ano de RSU,

o equivalente à produção diária de 1,40 kg de resíduos por habitante

Fonte: Plano Estratégico para a Gestão Sustentável dos Resíduos Sólidos Urbanos do Grande Porto 2007-2016

Conhecer os resíduos… Em Portugal,

foi na década de 90 que se iniciaram os estudos relacionados com a caracterização dos RSU produzidos pela população

O grande objectivo desta caracterização é conhecer a composição física média dos resíduos que a população produz,

para melhor optimizar a gestão do serviço de recolha de RSU,

a nível de implementação de circuitos e,

de acordo com as necessidades efectivas da população,

conhecer melhor os materiais passíveis de reciclagem

GUIA PARA UMA GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS

Madeira [0,3%]

Finos [12,0%]

Metal [2,4%] Têxteis [3,4%]

Note Bem

Cerca de um quarto dos resíduos produzidos em Portugal corresponde a papel e cartão que deve ser encaminhado para reciclagem

Outros [5,7%]

Matéria orgânica [35,9%]

Vidro [5,6%]

Plástico [11,5%] Papel/Cartão [23,7%] Fonte: Dossier de Prevenção (redução) de Resíduos,

Agência Portuguesa do Ambiente

Figura 2 ›› Composição física média dos RSU em Portugal

Na área de intervenção da LIPOR,

de acordo com a campanha de caracterização de resíduos promovida em 2008,

os resíduos putrescíveis representam 48,99% do total de resíduos produzidos e os resíduos de embalagem representam 21,28%

Fonte: Relatório Final da Campanha de Caracterização dos RSU da LIPOR

Sabia que

A composição física média dos resíduos é influenciada por factores geográficos (zonas rurais,

estações do ano e até mesmo por factores sazonais associados por exemplo a épocas festivas,

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Perigosidade dos resíduos Alguns materiais apresentam na sua constituição substâncias perigosas e tóxicas

É o caso das pilhas,

lâmpadas fluorescentes,

Constituintes como o chumbo,

o cádmio e o crómio são perigosos e podem potenciar efeitos nefastos tanto no Homem como no ambiente,

pelo que materiais que apresentem na sua constituição estes elementos devem ser manuseados com toda a cautela e de acordo com as orientações legais

Os metais pesados podem encontrar-se nos equipamentos eléctricos e electrónicos,

nos termómetros de mercúrio e nos veículos em fim de vida,

pelo que no final do seu ciclo de vida devem ser depositados em locais adequados e preparados para os receber

Quadro 3 ›› Exemplos de metais pesados e suas principais utilizações

Metal pesado

Principais utilizações

Baterias eléctricas para veículos automóveis

Mercúrio

Acumuladores

lâmpadas fluorescentes e de descarga,

dispositivos de medida e controlo (ex

Cádmio

Pilhas e acumuladores

ecrãs de televisão e células fotovoltaicas

Fonte: EC,

Nautilus,

Tavares,

Agência Portuguesa do Ambiente

Os resíduos… o passado e o futuro

foi aprovado o Plano Estratégico Sectorial de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU),

no qual foram definidas orientações para a concretização de um conjunto de acções a implementar na área da gestão dos resíduos sólidos urbanos e para o período 1997 a 2005,

nomeadamente: › O encerramento de mais de 300 lixeiras inventariadas

› A construção de infra-estruturas para o tratamento de resíduos sólidos urbanos

› O reforço acentuado da recolha selectiva e da reciclagem multimaterial,

com definição de metas específicas para o horizonte de 2000 e 2005,

bem como objectivos quantitativos para 2010

A figura que se segue permite comparar o último ano de concretização do Plano com os objectivos preconizados pelo PERSU

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Objectivo PERSU I

Dados 2005

Produção RSU

Valorização Orgânica

Reciclagem Multimaterial

Valorização Energética

Lixeiras

2007-2016)

Figura 3 ›› Cumprimento das metas PERSU I,

Resultados 2005 vs Objectivos do Plano: • A erradicação das lixeiras foi cumprida

• Não se verificou a preconizada redução no ritmo de crescimento global da produção de RSU,

apesar do mesmo se encontrar abaixo dos 3% ao ano previstos

• A Reciclagem Multimaterial apresentou valores bastante inferiores face aos objectivos traçados (25%)

os dados apresentados para a situação verificada em 2005 referem-se à recolha selectiva e perfazem 9% dos resíduos produzidos

• Apenas 7% dos resíduos sólidos urbanos foram encaminhados para Valorização Orgânica,

valor muito inferior aos 25% definidos no PERSU

• A Valorização Energética de resíduos apresentou um valor ligeiramente inferior ao preconizado

• Não houve a evolução prevista para as Estações de Confinamento Técnico de Resíduos Urbanos (ECTRU),

sendo que 63% dos RSU produzidos foram depositados em Aterro Sanitário,

valor muito superior aos 23% estipulados no Plano

O PERSU II Para o período pós PERSU I,

do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional procedeu à elaboração do PERSU II,

Este novo Plano sublinha uma nova estratégia,

define prioridades e estabelece as novas metas a cumprir no que respeita à matéria da gestão dos resíduos sólidos urbanos em Portugal

A estratégia a adoptar é concordante com as orientações comunitárias estabelecidas pela Directiva Aterros e Directiva Embalagens,

transpostas para o ordenamento jurídico nacional

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Quadro 4 ›› Objectivos macro de gestão de RSU em Portugal

Referência legal

Directiva Embalagens (Directiva n

º 94/62/CE,

transposta para o direito nacional através do DL n

º 366-A/97,

de 20 de Dezembro (alterado pelo DL n

º 162/2000,

º 92/2006,

Metas para Portugal cumprir em 2011:

Directiva Aterros (Directiva n

º 1999/31/CE,

transposta para o direito nacional através do DL n

º 152/2002,

referente aos quantitativos de RUB admissíveis em Aterro

Este diploma legal foi revogado pelo DL nº 183/2009,

que veio estabelecer nova estratégia de redução dos RUB em Aterro

Meta para Portugal cumprir até Julho de 2013**:

Meta para Portugal cumprir até Julho de 2020**:

RUB: Resíduos Urbanos Biodegradáveis

** O DL n

º 183/2009,

veio prolongar os prazos estabelecidos no PERSU